Contrato federal · Contrato 00089/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00089/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou PONTE DA VIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA (CNPJ 07.101.500/0001-69) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: PONTE DA VIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICACNPJ 07.101.500/0001-69
Processooficial: 71000.017302/2020-17
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 211.001,40
Valor globaloficial: R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial: R$ 5.275.035,00
Assinaturaoficial: 07/12/2021
Publicaçãooficial: 14/12/2021
Vigênciaoficial: 07/12/2021 a 07/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 211.001,40	R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 885.788,14
A liquidarcalculado: R$ 146.890,37
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 668.563,97

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000151 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 201.281,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.530,65
2023NE000549 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 186.601,36 · a liquidar R$ 37.394,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.207,22
2024NE000116 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.419,07 · a liquidar R$ 66.040,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.378,40
2021NE004290 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.583,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000178 · 14/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.896,84 · a liquidar R$ 6.275,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.620,97
2026NE000299 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130.006,42 · a liquidar R$ 37.179,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.826,73

Faturas

19 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
17 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
15 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.121,77
13 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.709,60
11 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.466,23
8 · emitida 05/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.638,10
5 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
3 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.243,13
1 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.692,76
136 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.278,06
134 · emitida 02/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.016,24
132 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
128 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.827,17
126 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.033,08
124 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.645,67
122 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.940,61
120 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.153,63
116 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.054,06
113 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.290,39
110 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.428,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°89/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 89/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 89/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 89/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 07/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126761
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.