Contrato federal · Contrato 00015/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 50 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO CASA DO PASTOR (CNPJ 13.507.203/0001-10) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 711.861,36. Vigência de 06/12/2021 a 30/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO CASA DO PASTORCNPJ 13.507.203/0001-10
- Processooficial
- 71000.016622/2020-50
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 711.861,36
- Valor globaloficial
- R$ 711.861,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.254.197,68
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 30/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 711.861,36 | R$ 711.861,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 736.097,47
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 324.294,77
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000743 · 25/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 668.039,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324.294,77
- 2021NE004369 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.321,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000070 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.736,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°15/2021.
valor global após o termo: R$ 711.861,36 · vigência até 06/12/2023
Termo de Rescisão 00015/2021 · 20/01/2023
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 15/2021, NOS TERMOS PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 78, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126763
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.