Contrato federal · Contrato 00017/2021 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA DANIEL DE LA TOUCHE, 2.800, BAIRRO COHAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, OBJETO DA MATRÍCULA N° 50.383, DO REGISTRO DE MÓVEIS/REGISTRO…

Name: Contrato 00017/2021 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. (CNPJ 06.262.067/0001-80) para: locação de imóvel situado no endereço avenida daniel de la touche, 2.800, bairro cohama, no município de são luís/ma, objeto da matrícula n° 50.383, do registro de móveis/registro geral, no 1º ofício de registro de imóve…. Valor global contratado: R$ 909.122,88. Vigência de 13/12/2021 a 13/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ 06.262.067/0001-80
Processooficial: 10320.736886/2021-05
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00026/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 840.000,00
Valor globaloficial: R$ 909.122,88
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 13/12/2021
Publicaçãooficial: 14/12/2021
Vigênciaoficial: 13/12/2021 a 13/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 909.122,88	R$ 909.122,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.494.145,95
A liquidarcalculado: R$ 604.238,64
Liquidadocalculado: R$ 13.953,92
Pagocalculado: R$ 3.801.823,39

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000062 · 21/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 280.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.000,00
2023NE000006 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 889.790,00 · a liquidar R$ 74.360,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 815.430,00
2024NE000077 · 22/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000005 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 380.476,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 380.476,95
2024NE000013 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 861.853,00 · a liquidar R$ 74.636,90 · liquidado R$ 6.762,89 · pago R$ 780.453,21
2022NE000016 · 19/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 564.130,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 560.000,00
2025NE000240 · 24/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.190,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.190,78
2025NE000365 · 01/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 456.572,34 · a liquidar R$ 152.190,78 · liquidado R$ 7.191,03 · pago R$ 297.190,53
2026NE000138 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 909.122,88 · a liquidar R$ 303.040,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 606.081,92

Faturas

008 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.760,24
007 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.760,24
006 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.760,24
5/26 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.760,24
4/2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.760,24
3/2026 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.760,24
2/26 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.760,24
1 /2026 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.760,24
1 E 2 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.900,78
011 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.095,39
10/2025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.095,39
09/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.095,39
08/2025 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.095,39
07/2025 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.095,39
062025 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.095,39
5 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.095,39
4 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.095,39
3 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.095,39
2 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.095,39
01 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.095,39
12.2 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.184,42
12.1 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.011,17
13 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 71.565,10
10 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 71.529,10
09 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 71.565,10
08 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 71.565,10
07 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 71.565,10
06 · emitida 09/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 71.565,10
05 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 71.565,10
04 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 71.565,10
03 · emitida 02/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 71.565,10
02 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 71.565,10
1 · emitida 06/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 71.565,10
12 · emitida 08/01/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 41.553,93
11 · emitida 06/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 74.130,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 13/12/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 14/12/2022 A 13/12/2023.
valor global após o termo: R$ 889.560,00 · vigência até 13/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 13/12/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 14/12/2023 A 13/12/2024
valor global após o termo: R$ 858.781,20 · vigência até 13/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 13/12/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 14/12/2024 A 13/12/2025.
valor global após o termo: R$ 913.144,68 · vigência até 13/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 09/12/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 14/12/2025 A 13/12/2026.
valor global após o termo: R$ 909.122,88 · vigência até 13/12/2026

FornecedorLUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126792
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.