Contrato federal · Contrato 00010/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 42 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA PENIEL (CNPJ 17.277.508/0001-34) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 42 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 595.065,60. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA PENIELCNPJ 17.277.508/0001-34
- Processooficial
- 71000.016689/2020-94
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 595.065,60
- Valor globaloficial
- R$ 595.065,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.017.427,20
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 595.065,60 | R$ 595.065,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.512.411,83
- A liquidarcalculado
- R$ 375.202,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.938.854,55
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000102 · 11/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.519,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.519,60
- 2022NE000939 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 432.707,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 283.941,39
- 2023NE000515 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 504.818,88 · a liquidar R$ 153.772,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.046,17
- 2026NE000144 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 598.159,94 · a liquidar R$ 8.953,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 589.206,60
- 2024NE000012 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 546.291,52 · a liquidar R$ 185.780,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360.510,67
- 2021NE004340 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.588,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000273 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 359.325,30 · a liquidar R$ 26.695,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 332.630,12
Faturas
- 37 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.485,99
- 23 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.353,65
- 22 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.223,37
- 18 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.501,93
- 13 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.584,66
- 10 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.280,65
- 7 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.868,23
- 5 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.842,57
- 3 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.116,09
- 202541 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.321,99
- 202540 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.786,39
- 202538 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.561,58
- 202536 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.209,00
- 202530 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.675,02
- 202526 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.654,05
- 202524 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.489,73
- 202520 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.662,32
- 202516 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.020,84
- 202512 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.162,47
- NF 20258 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.074,68
- 20252 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.654,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°10/2021.
valor global após o termo: R$ 595.065,60 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 10/2021.
valor global após o termo: R$ 595.065,60 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 10/2021.
valor global após o termo: R$ 595.065,60 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 10/2021.
valor global após o termo: R$ 595.065,60 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126856
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.