Contrato federal · Contrato 00062/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 29 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA RESTITUI (CNPJ 27.817.419/0001-97) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 29 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 407.936,04. Vigência de 03/12/2021 a 03/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA RESTITUICNPJ 27.817.419/0001-97
- Processooficial
- 71000.016747/2020-80
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 407.936,04
- Valor globaloficial
- R$ 407.936,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.580.929,92
- Assinaturaoficial
- 03/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 03/12/2021 a 03/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 407.936,04 | R$ 407.936,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.714.591,02
- A liquidarcalculado
- R$ 228.505,82
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.282.014,59
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000593 · 14/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 256.232,24 · a liquidar R$ 70.666,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.565,68
- 2025NE000316 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132.170,55 · a liquidar R$ 21.567,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.603,05
- 2024NE000057 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 408.419,75 · a liquidar R$ 122.998,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285.421,31
- 2021NE004248 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.994,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000007 · 21/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 501.774,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 331.698,41
- 2026NE000235 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 381.999,46 · a liquidar R$ 13.273,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 368.726,14
Faturas
- 59 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.282,61
- 58 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.364,54
- 57 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.692,46
- 56 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.369,48
- 55 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.742,68
- 54 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.147,94
- 53 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.330,86
- 52 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.864,31
- 51 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.860,25
- 50 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.994,67
- 49 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.994,67
- 48 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 47 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.380,87
- 46 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.575,18
- 45 · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.591,42
- 44 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.256,44
- 42 E 43 · emitida 07/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.877,69
- 40 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.285,67
- 39 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 38 · emitida 02/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 02/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°62/2021.
valor global após o termo: R$ 407.936,04 · vigência até 03/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 62/2021.
valor global após o termo: R$ 407.936,04 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 62/2021.
valor global após o termo: R$ 407.936,04 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 29/04/2025
CONSTITUI A ALTERAÇÃO DAS 7 (SETE) VAGAS DESTINADAS AO PÚBLICO ADULTO DO GÊNERO FEMININO PARA 7 (SETE) VAGAS AO PÚBLICO ADULTO DO GÊNERO MASCULINO, CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 62/2021, SEM ALTERAÇÃO DO PÚBLICO INICIALMENTE PACTUADO. A PRESENTE ALTERAÇÃO OCORRE EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO FOR…
valor global após o termo: R$ 407.936,04 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 62/2021.
valor global após o termo: R$ 407.936,04 · vigência até 03/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126857
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.