Contrato federal · Contrato 00022/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR (CNPJ 02.300.137/0014-01) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 720.384,72. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDORCNPJ 02.300.137/0014-01
- Processooficial
- 71000.018270/2020-77
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 861.052,32
- Valor globaloficial
- R$ 720.384,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 36.901.628,88
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 720.384,72 | R$ 720.384,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.434.895,44
- A liquidarcalculado
- R$ 328.327,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 818.431,74
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000567 · 24/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.828,66 · a liquidar R$ 31.717,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.110,97
- 2023NE000719 · 06/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 566.000,00 · a liquidar R$ 141.028,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 424.971,11
- 2022NE000827 · 02/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 511.731,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295.349,66
- 2021NE004372 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.754,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000367 · 22/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.581,04 · a liquidar R$ 155.581,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 17 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.171,08
- 16 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.276,51
- 15 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.028,65
- 13 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.922,22
- 8 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.053,76
- 7 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.352,03
- 4 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.175,47
- 3 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.249,58
- 2 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.701,03
- 1 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.264,10
- 47 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.349,00
- 45 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.301,91
- 44 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.270,86
- 43 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.948,88
- 42 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.255,53
- 41 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.155,15
- 22/2021 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.402,65
- 39 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.446,11
- NF 38 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.990,83
- 37 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.570,20
- 36 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.583,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°22/2021.
valor global após o termo: R$ 861.052,32 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 22/2021.
valor global após o termo: R$ 861.052,32 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 22/2021.
valor global após o termo: R$ 861.052,32 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 22/2021.
valor global após o termo: R$ 861.052,32 · vigência até 06/12/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 19/05/2026
FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 16,35% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 10 (DEZ) VAGAS SENDO, 21 (VINTE E UMA) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO, 35 (TRINTA E CINCO) VAGAS DO GÊNERO ADULTO FEMININO E 04 (QUATRO) VAGAS DO GÊNE…
valor global após o termo: R$ 720.384,72 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126866
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.