Contrato federal · Contrato 00045/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 35 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00045/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTO (CNPJ 09.351.494/0002-04) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 35 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 323.535,48. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTOCNPJ 09.351.494/0002-04
Processooficial: 71000.019367/2020-05
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 492.336,60
Valor globaloficial: R$ 323.535,48
Valor acumuladooficial: R$ 17.203.647,48
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 14/12/2021
Vigênciaoficial: 06/12/2021 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 323.535,48	R$ 323.535,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.471.137,49
A liquidarcalculado: R$ 296.902,98
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.051.150,36

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000561 · 15/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254.614,66 · a liquidar R$ 69.239,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.374,94
2024NE000098 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 468.624,92 · a liquidar R$ 174.237,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 294.387,17
2021NE004393 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.028,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000286 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 338.638,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256.582,18
2025NE000274 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.215,48 · a liquidar R$ 18.054,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.161,07
2026NE000734 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.016,10 · a liquidar R$ 35.371,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.645,00

Faturas

20260000009 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.336,10
20260000008 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.772,22
7 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.957,15
20260000006 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.311,44
20260000005 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.919,34
20260000004 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.961,29
20260000003 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.810,03
20260000002 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.974,54
20260000001 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.961,29
20250000000067 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.961,29
20250000000066 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.844,07
20250000000065 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.104,28
62 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.577,76
61 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.663,21
57 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.633,67
56 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.716,61
55 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.057,89
54 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.275,40
53 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.839,58
NF 52 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.129,80
51 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.062,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°45/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 45/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 45/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 18/06/2025
FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 34,29% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 12 (DOZE) VAGAS ADULTO DO GÊNERO FEMININO, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 168.801,12 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS)…
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 45/2021.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 06/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126868
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:28

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