Contrato federal · Contrato 00026/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 23 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou FAZENDA DA PAZ (CNPJ 01.834.051/0004-24) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 23 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FAZENDA DA PAZCNPJ 01.834.051/0004-24
- Processooficial
- 71000.019613/2020-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 327.156,30
- Valor globaloficial
- R$ 281.335,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.709.911,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 281.335,20 | R$ 281.335,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 400.537,95
- A liquidarcalculado
- R$ 159.728,51
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 130.758,85
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000742 · 11/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.778,40 · a liquidar R$ 68.969,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.808,42
- 2022NE001159 · 26/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.903,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.879,66
- 2024NE000649 · 25/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.053,42 · a liquidar R$ 56.053,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004363 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.026,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000372 · 22/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.881,98 · a liquidar R$ 9.278,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.603,79
- 2026NE000452 · 06/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.893,90 · a liquidar R$ 25.426,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.466,98
Faturas
- 55/U · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.901,74
- 54/U · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.209,75
- 53/U · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.474,44
- 52/U · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.723,81
- 51/U · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.990,83
- 50/U · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.444,60
- 50/U COMPLEMENTO · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.000,00
- 49/U · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- 48/U · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.206,66
- 47 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.923,77
- 46 / U · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.343,86
- 45/U · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.974,19
- 44 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.772,52
- 43 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.896,04
- 42 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.642,24
- 41 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.243,13
- 40 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,76
- 39 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.172,23
- NF 38 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.851,61
- 37 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.667,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°26/2021.
valor global após o termo: R$ 327.156,30 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 26/2021.
valor global após o termo: R$ 327.156,30 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°26/2021.
valor global após o termo: R$ 327.156,30 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 02/06/2025
ONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO PÚBLICO ORIGINALMENTE CONTRATADO, DE 20 (VINTE) VAGAS PARA O PÚBLICO ADULTO DO GÊNERO FEMININO PARA 20 (VINTE) VAGAS PARA O PÚBLICO ADULTO DO GÊNERO MASCULINO, BEM COMO A SUPRESSÃO DE 3 (TRÊS) VAGAS DESTINADAS A MÃES NUTRIZES, EQUIVALENTE A 16,35% D…
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 26/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126875
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.