Contrato federal · Contrato 00021/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTO PARA O EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO LUÍS-MA E DEMAIS ÓRGÃO…

Name: Contrato 00021/2016 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (CNPJ 06.274.757/0001-50) para: contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto para o edifício-sede do ministério da fazenda em são luís-ma e demais órgãos da administração pública federal atend…. Valor global contratado: R$ 834.286,76. Vigência de 01/01/2017 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ 06.274.757/0001-50
Processooficial: 10388.000136/2016-41
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.088.288,02
Valor globaloficial: R$ 834.286,76
Valor acumuladooficial: R$ 2.125.845,88
Assinaturaoficial: 27/12/2016
Publicaçãooficial: 07/02/2017
Vigênciaoficial: 01/01/2017 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 834.286,76	R$ 834.286,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.308.978,53
A liquidarcalculado: R$ 102.260,13
Liquidadocalculado: R$ 19.947,95
Pagocalculado: R$ 1.075.865,26

Soma, campo a campo, dos 52 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000007 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000189 · 05/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.607,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.607,57
2022NE000025 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.989,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.199,98
2022NE000011 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.566,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.433,90
2022NE000102 · 05/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135,92
2022NE000109 · 05/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255,42
2023NE000152 · 13/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.350,00 · a liquidar R$ 66.838,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.511,76
2023NE000217 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.775,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.775,03
2022NE000174 · 24/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.639,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.639,81
2022NE000224 · 09/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000026 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000036 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.281,28 · a liquidar R$ 272,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.009,20
2023NE000078 · 16/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.412,03 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.812,03
2023NE000085 · 22/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.471,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.471,46
2023NE000098 · 08/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000184 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.657,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.657,14
2024NE000202 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.607,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.607,06
2024NE000230 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000005 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.002,93 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.002,93
2025NE000056 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.345,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.345,00
2025NE000046 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.748,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.748,79
2023NE000244 · 07/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.775,03 · a liquidar R$ 1.775,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000011 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.000,00 · a liquidar R$ 3.786,70 · liquidado R$ 1.618,00 · pago R$ 43.595,30
2024NE000031 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.554,86 · a liquidar R$ 3.117,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.437,76
2024NE000040 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000049 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.975,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.975,27
2024NE000041 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.617,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.617,00
2024NE000055 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.344,23 · a liquidar R$ 388,32 · liquidado R$ 34,71 · pago R$ 3.921,20
2025NE000067 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.558,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.558,52
2025NE000059 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.261,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.261,76
2020NE800085 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.288,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.288,40
2017NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800179 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800431 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800315 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800323 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800321 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800370 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800455 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57,35 · a liquidar R$ 18,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38,39
2021NE000007 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16.689,63 · pago R$ 60.910,37
2021NE000044 · 04/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000172 · 12/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000051 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 234.369,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.436,24
2022NE000067 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.930,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.880,42
2023NE000121 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.750,30 · a liquidar R$ 0,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.750,00
2026NE000004 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.639,30 · a liquidar R$ 4.254,77 · liquidado R$ 1.379,51 · pago R$ 6.005,02
2025NE000105 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.115,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.115,00
2025NE000152 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.230,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.230,00
2026NE000072 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.120,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.120,03
2026NE000023 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.717,19 · a liquidar R$ 208,63 · liquidado R$ 226,10 · pago R$ 15.282,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/06/2021
UNIFICAR O OBJETO PARA ATENDER TODOS OS ÓRGÃOS-CLIENTES E INDICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL/PRORROGAÇÃO
valor global após o termo: R$ 834.286,76 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 28/04/2023
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 21/2016 DEVIDO A NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1154/2023. CRIAÇÃO DE NOVO CNPJ/ÓRGÃO DA UG/GESTÃO: 170025 - SRA/MA. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECI…
valor global após o termo: R$ 834.286,76 · vigência até 31/12/2026

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 12693
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:55

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