Contrato federal · Contrato 00174/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A LOCAÇÃO DAS SEGUINTES UNIDADES E RESPECTIVAS VAGAS INDETERMINADAS DE GARAGEM DO EMPREENDIMENTO PALÁCIO DA AGRICULTURA, LOCALIZADO NO SETOR BANCÁRI…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou OPEA SECURITIZADORA S.A. (CNPJ 02.773.542/0001-22) para: constitui objeto deste contrato a locação das seguintes unidades e respectivas vagas indeterminadas de garagem do empreendimento palácio da agricultura, localizado no setor bancário norte, quadra 1, bloco f, brasília, di…. Valor global contratado: R$ 94.680.928,80. Vigência de 13/12/2021 a 12/12/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPEA SECURITIZADORA S.A.CNPJ 02.773.542/0001-22
- Processooficial
- 08038.002943/2021-94
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00295/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 6.900.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 94.680.928,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 116.004.300,60
- Assinaturaoficial
- 13/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 13/12/2021 a 12/12/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 789.007,74 | R$ 94.680.928,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 49.703.929,51
- A liquidarcalculado
- R$ 7.484.256,43
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 41.230.775,31
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000053 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.531.799,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.531.799,99
- 2022NE000112 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000249 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.301.277,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.301.277,26
- 2022NE001572 · 14/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.682,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.682,18
- 2022NE001965 · 07/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.276.729,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.619.391,37
- 2022NE002117 · 23/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.052,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.052,48
- 2023NE000259 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.027.500,00 · a liquidar R$ 373.171,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.654.328,03
- 2023NE000448 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.101.000,00 · a liquidar R$ 1.597.356,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.503.643,65
- 2022NE002051 · 04/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 676.771,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 375.211,31
- 2025NE000042 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.823.000,00 · a liquidar R$ 61.874,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.761.125,60
- 2025NE000043 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.801.184,28 · a liquidar R$ 208.119,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.593.064,85
- 2024NE000042 · 02/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.760.000,00 · a liquidar R$ 298.310,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.461.689,99
- 2025NE000045 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.000,00 · a liquidar R$ 4.821,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 235.178,12
- 2024NE000169 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.660.890,00 · a liquidar R$ 722.304,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.938.585,71
- 2024NE000952 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 215.815,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 215.815,65
- 2024NE000951 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.048,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.048,80
- 2026NE000036 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.192.603,00 · a liquidar R$ 1.060.724,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.131.878,97
- 2026NE000008 · 05/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249.288,81 · a liquidar R$ 2.214,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247.074,34
- 2026NE000083 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.100.398,30 · a liquidar R$ 3.155.359,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.945.038,70
- 2026NE000377 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 580.888,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 580.888,31
Faturas
- 009/2026 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304.248,32
- 0255 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789.007,74
- 008/2026 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304.319,15
- 0253 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789.007,74
- 007/2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 306.639,16
- 0251 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789.007,74
- 0249 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789.007,74
- 006/2026 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 313.997,99
- 0246 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789.007,74
- 005/2026 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 303.336,80
- 004/2026 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 306.587,08
- 0244 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789.007,74
- 8914107 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247.074,34
- 003/2026 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300.071,77
- 0241 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789.007,74
- 002/2026 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305.923,85
- 0238 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789.007,74
- 0235 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789.007,74
- 001/2026 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304.076,62
- 012/2026 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305.243,69
- 0232 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 789.007,74
- 0229 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.328,80
- 011 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295.221,60
- 0228 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.260,32
- 0230 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 336.590,65
- 0226 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 789.007,74
- 010 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 297.078,77
- 0223 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 721.689,61
- 009 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296.452,15
- 0220 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 721.689,61
- 0217 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 721.689,61
- 008 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295.972,18
- 0214 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 721.689,61
- 007 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 294.465,30
- 006 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 292.857,27
- 0211 · emitida 30/06/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 721.689,61
- 005 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 291.136,13
- 0207 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 721.689,61
- 0204 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 721.689,61
- 004 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 291.597,68
- 7980293 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 235.178,12
- 003 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 293.601,68
- 0201 · emitida 17/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 721.689,61
- 002 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 293.685,80
- 198 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 721.689,61
- 195 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 721.689,61
- 001 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 294.091,06
- 192 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 721.689,61
- 012 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 293.389,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00000/2021 · 14/12/2021
RETIFICAR PUBLICAÇÃO CONTRATO 174/2021 PUBLICADO NO D.O.U. Nº 234, SEÇÃO 03, PÁG. 161, DE 14/12/2021. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 13/12/2021 A 12/12/2025; LEIA-SE: VIGÊNCIA: 13/12/2021 A 12/12/2031. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 6.900.000,00; LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 69.000.000,00.
valor global após o termo: R$ 69.000.000,00 · vigência até 12/12/2031
Termo Aditivo 00001/2022 · 17/03/2022
3.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RETIFICAR PARCIALMENTE O ITEM 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, PARA INCLUIR A LOCAÇÃO DE PARTE DO 4º PAVIMENTO, CORRESPONDENTE À MATRÍCULA 68.750 DO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, COM ÁREA LOCÁVEL DE 351,18 M² E 0…
valor global após o termo: R$ 72.277.804,80 · vigência até 12/12/2031
Termo Aditivo 00002/2022 · 12/09/2022
AS PARTES ACORDAM ALTERAR O PREÂMBULO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, DE MODO A SUBSTITUIR A BRPR PELO LOCADOR, NA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL E DA NOVA ÁREA, E, PORTANTO, DE SUB-ROGADO E TITULAR DE TODOS OS DIREITOS, ÔNUS, DEVERES E OBRIGAÇÕES ANTERIORMENTE ATRIBUÍDOS À BRPR, POR FORÇA DO CONTRATO D…
valor global após o termo: R$ 72.277.804,80 · vigência até 12/12/2031
Termo Aditivo 00000/2022 · 18/11/2022
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO NA PUBLICAÇÃO DO TEREIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 174/2021, PUBLICADO EM 05/09/2022, S EÇÃO 3, PÁGINA 171 ONDE SE LÊ: RB CAPITAL COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO. LEIA-SE: OPEA SECURITIZADORA S.A.
valor global após o termo: R$ 72.277.804,80 · vigência até 12/12/2031
Termo Aditivo 00003/2022 · 18/11/2022
LOCAÇÃO, EM ACRÉSCIMO AOS IMÓVEIS ACIMA DESCRITOS, O 5º E 6º ANDARES DO EDIFÍCIO, CADA QUAL COM AS CARACTERÍSTICAS ABAIXO DESCRITAS, BEM COMO CEDER À LOCATÁRIA, A PARTIR DA MESMA DATA, O DIREITO AO USO DE MAIS 18 (DEZOITO) VAGAS INDETERMINADAS DE ESTACIONAMENTO E DE UM DEPÓSITO INDIVIDUAL NO SUBSOLO…
valor global após o termo: R$ 72.277.804,80 · vigência até 12/12/2031
Termo Aditivo 00004/2023 · 31/03/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1 RESOLVEM AS PARTES RETIFICAR O ITEM 1.1.1. DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, O QUAL PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “1.1.1. ACORDAM AS PARTES QUE, ALÉM DAS VAGAS INDICADAS NO ITEM 1.1. DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, A LOCATÁRIA TEM O DIREITO DE UTILIZAR 20 (VINTE) VAGAS INDETERMI…
valor global após o termo: R$ 70.232.644,80 · vigência até 12/12/2031
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 31/05/2023
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE DEZEMBRO DE 2021 A MAIO DE 2023, O CONTRATO Nº 174/2021 DEVE SER REAJUSTADO EM 9,703950%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 557.957,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) PARA R$ 612.100,87 (SEISCEN…
valor global após o termo: R$ 77.002.753,20 · vigência até 12/12/2031
Termo Aditivo 00005/2025 · 04/07/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 174/2021, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. 1.1.2. INC…
valor global após o termo: R$ 77.002.753,20 · vigência até 12/12/2031
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/11/2025
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO NOS PERÍODOS DA COLUNA 2 DA TABELA ABAIXO, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA – ALUGUEL, DO 3° TERMO ADITIVO, AO QUAL PREVÊ O PERÍODO PARA REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL DOS IMÓVEIS OBJETO DA LOCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2024, PASSANDO O…
valor global após o termo: R$ 89.898.644,40 · vigência até 12/12/2031
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 14/11/2025
2.1. UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025, O CONTRATO N.º 0174/2021 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,319640%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 749.155,37 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PAR…
valor global após o termo: R$ 94.680.928,80 · vigência até 12/12/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126931
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.