Contrato federal · Contrato 00032/2013 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ERESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA, DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL (PBA), DO ESTUD…
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ 80.996.861/0001-00) para: contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de impacto ambiental erespectivo relatório de impacto ambiental eia/rima, do projeto básico ambiental (pba), do estudo do componente indígena, do estudo do c…. Valor global contratado: R$ 3.154.452,06. Vigência de 03/12/2013 a 30/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Unidade (UASG)oficial
- VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ 80.996.861/0001-00
- Processooficial
- 50840.000255/2013-81
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00007/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.913.175,74
- Valor globaloficial
- R$ 3.154.452,06
- Valor acumuladooficial
- R$ 62.634.561,13
- Assinaturaoficial
- 27/11/2013
- Publicaçãooficial
- 03/12/2013
- Vigênciaoficial
- 03/12/2013 a 30/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTOESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃODO RELATÓRIO DE IMPACTO | 1 | R$ 3.154.452,06 | R$ 3.154.452,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 400.334,04
- A liquidarcalculado
- R$ 400.334,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800125 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800070 · 08/04/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 400.334,04 · a liquidar R$ 400.334,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 24/04/2015
SUPRESSÃO DE 3,99% DO VALOR DO CONTRATO QUE CORRESPONDE À R$ 156.527,02 REFERENTE AOSPRODUTOS 14A E 14B (TERCEIRA E QUARTA CAMPANHADE FAUNA); PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 398 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO) DIAS,DE 28/04/2015 A 30/05/2016; ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFO…
valor global após o termo: R$ 3.756.648,72 · vigência até 30/05/2016
Termo Aditivo 00002/2015 · 11/11/2015
ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A; REAJUSTE DE 5,48% DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2013, QUE REPRESENTA O MONTANTE DE R$ 206.028,31.
valor global após o termo: R$ 3.962.677,03 · vigência até 30/05/2016
Termo Aditivo 00003/2016 · 16/05/2016
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 304 (TREZENTOS E QUATRO) DIAS, DE 31/05/2016 A 30/03/2017, E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A.
valor global após o termo: R$ 3.962.677,03 · vigência até 30/03/2017
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 21/06/2016
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2013 ----------------(OBSERVAÇÃO: VALOR APLICADO A PARTIR DE ABRIL DE 2016). REAJUSTE DE R$ R$ 53.184,40 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 4.015.861,43 · vigência até 30/03/2017
Termo Aditivo 00004/2017 · 30/03/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, DE 31/03/2017 A 31/03/2018, E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A.
valor global após o termo: R$ 4.015.861,43 · vigência até 31/03/2018
Termo Aditivo 00005/2018 · 28/03/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS365 DIAS, DE 31/03/2018 A 31/03/2019, E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO CONFORME ANEXO A.
valor global após o termo: R$ 4.015.861,43 · vigência até 31/03/2019
Termo Aditivo 00006/2019 · 29/03/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 365 DIAS, DE 01/04/2019 A 31/03/2020, E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 4.015.861,43 · vigência até 31/03/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 30/03/2020
SUPRIMIR 25,60% DO VALOR DO CONTRATO;PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 275 DIAS; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 2.974.896,18 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 05/06/2020
RETIFICAR AS SUBCLÁUSULAS 1.1.1. DA CLÁUSULA PRIMEIRA, 2.2. DA CLÁUSULA SEGUNDA, E ANEXO A DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2013.
valor global após o termo: R$ 2.974.896,18 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 17/12/2020
TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DOCONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO E READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 2.974.896,18 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 24/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 2.974.896,18 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00011/2022 · 25/08/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 2.974.896,18 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00012/2022 · 31/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS O…
valor global após o termo: R$ 2.974.896,18 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00013/2023 · 20/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 34/2023/GEVTEA-INFRASA (SEI Nº 7639742)E AUTORIZAÇÃO (TERMO - AUTORIZAÇÃO - INFRASA 98 - SEI Nº 7873970): PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 18 (DEZOITO) MESES; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO C…
valor global após o termo: R$ 2.974.896,18 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00014/2024 · 30/12/2024
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO DE 30/06/2025 PARA 30/06/2026; REPROGRAMAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA O PRODUTO 12 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA.
valor global após o termo: R$ 2.974.896,18 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/12/2025
REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 1,471750%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), PUBLICADO PELA…
valor global após o termo: R$ 3.154.452,06 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00015/2026 · 19/03/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA E A EXECUÇÃO DO CONTRATO E REPROGRAMAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA O PRODUTO 12 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA.
valor global após o termo: R$ 3.154.452,06 · vigência até 30/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1272
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:49
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