Contrato federal · Contrato 00060/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00060/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA RECOMECAR (CNPJ 11.730.153/0001-00) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 140.667,60. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA RECOMECARCNPJ 11.730.153/0001-00
Processooficial: 71000.015605/2020-03
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 140.667,60
Valor globaloficial: R$ 140.667,60
Valor acumuladooficial: R$ 5.204.701,20
Assinaturaoficial: 07/12/2021
Publicaçãooficial: 15/12/2021
Vigênciaoficial: 07/12/2021 a 07/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 140.667,60	R$ 140.667,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 627.439,55
A liquidarcalculado: R$ 70.359,41
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 509.635,54

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000524 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.075,58 · a liquidar R$ 26.957,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.118,07
2024NE000066 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145.882,65 · a liquidar R$ 35.166,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.715,75
2021NE004278 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.722,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000113 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148.185,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.462,78
2025NE000152 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.124,82 · a liquidar R$ 37,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.087,01
2026NE000395 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.449,12 · a liquidar R$ 8.197,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.251,93

Faturas

2 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
1 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.571,04
264 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.419,79
263 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.448,78
261 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
259 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.683,23
258 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
256 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
254 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
252 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.684,49
250 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
248 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
246 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
244 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.684,49
240 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
236 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.683,23
234 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.608,86
230 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.644,15
NF 225 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.230,72
NF 223 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.219,92
216 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.571,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°60/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 60/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 60/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 60/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 07/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 127244
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.