Contrato federal · Contrato 00088/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 14 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00088/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CASA DE RECUPERACAO PROJETO EMANUEL - CAREPE (CNPJ 12.477.868/0001-66) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 14 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 196.934,64. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CASA DE RECUPERACAO PROJETO EMANUEL - CAREPECNPJ 12.477.868/0001-66
Processooficial: 71000.016567/2020-06
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 196.934,64
Valor globaloficial: R$ 196.934,64
Valor acumuladooficial: R$ 7.286.581,68
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 15/12/2021
Vigênciaoficial: 06/12/2021 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 196.934,64	R$ 196.934,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.060.298,98
A liquidarcalculado: R$ 139.193,42
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 871.871,90

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000553 · 01/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 196.856,49 · a liquidar R$ 32.822,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.034,05
2024NE000058 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 215.501,25 · a liquidar R$ 49.233,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166.267,59
2021NE004284 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.411,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000086 · 11/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 196.934,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.112,20
2025NE000138 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 196.934,64 · a liquidar R$ 49.233,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 147.700,98
2026NE000240 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 237.660,74 · a liquidar R$ 7.903,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229.757,08

Faturas

13 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
12 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
11 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
10 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
9 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
8 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
7 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
6 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
5 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
4 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
2 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
1 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
49 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
48 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
47 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
46 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
45 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
44 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
43 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
NF 42 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
41 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°88/2021.
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 88/2021.
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 88/2021.
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 88/2021.
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 06/12/2026

FornecedorCASA DE RECUPERACAO PROJETO EMANUEL - CAREPE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 127249
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.