Contrato federal · Contrato 00050/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 50 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA LEAH (CNPJ 29.435.132/0001-28) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 703.338,00. Vigência de 07/12/2021 a 10/11/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA LEAHCNPJ 29.435.132/0001-28
- Processooficial
- 71000.014554/2020-94
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 703.338,00
- Valor globaloficial
- R$ 703.338,00
- Assinaturaoficial
- 07/12/2021
- Publicaçãooficial
- 15/12/2021
- Vigênciaoficial
- 07/12/2021 a 10/11/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 703.338,00 | R$ 703.338,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 96.192,12
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 29.465,83
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000958 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.580,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.465,83
- 2021NE004375 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.611,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00050/2021 · 13/12/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 O CONTRATO Nº 50/2021 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA LEAH.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/11/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 127320
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.