Contrato federal · Contrato 00157/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 26 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00157/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO CIVIL LAR SEMEAR (CNPJ 14.789.411/0001-12) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 26 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 365.735,76. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO CIVIL LAR SEMEARCNPJ 14.789.411/0001-12
Processooficial: 71000.006302/2020-91
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 365.735,76
Valor globaloficial: R$ 365.735,76
Valor acumuladooficial: R$ 9.143.394,00
Assinaturaoficial: 07/12/2021
Publicaçãooficial: 16/12/2021
Vigênciaoficial: 07/12/2021 a 07/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 365.735,76	R$ 365.735,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.518.592,70
A liquidarcalculado: R$ 215.917,24
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.241.032,46

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE001052 · 12/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 263.414,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.249,64
2023NE000338 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 395.186,38 · a liquidar R$ 80.667,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 314.519,22
2025NE000222 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 264.975,30 · a liquidar R$ 8.821,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256.153,68
2024NE000225 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 368.569,85 · a liquidar R$ 94.002,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 274.567,09
2021NE004404 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.477,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000367 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 195.968,53 · a liquidar R$ 32.425,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163.542,83

Faturas

9 · emitida 12/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.721,70
8 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.948,59
7 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.032,23
006 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.192,31
5 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.680,56
4 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.789,06
3 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.384,71
2 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.494,82
1 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.532,63
48 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.188,53
47 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.944,45
46 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.501,12
45 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.003,24
44 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.095,71
42 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.735,57
41 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.154,49
40 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.970,01
39 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
NF 38 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
37 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.099,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 157/2021.
valor global após o termo: R$ 365.735,76 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 157/2021
valor global após o termo: R$ 365.735,76 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 157/2021.
valor global após o termo: R$ 365.735,76 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 157/2021.
valor global após o termo: R$ 365.735,76 · vigência até 07/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 127325
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.