Contrato federal · Contrato 00004/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 95 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEM (CNPJ 08.304.385/0001-92) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 95 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 1.357.650,60. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEMCNPJ 08.304.385/0001-92
- Processooficial
- 71000.006363/2020-59
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.357.650,60
- Valor globaloficial
- R$ 1.357.650,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 50.233.072,20
- Assinaturaoficial
- 07/12/2021
- Publicaçãooficial
- 16/12/2021
- Vigênciaoficial
- 07/12/2021 a 07/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 1.357.650,60 | R$ 1.357.650,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.999.392,44
- A liquidarcalculado
- R$ 1.004.608,51
- Liquidadocalculado
- R$ 217.437,36
- Pagocalculado
- R$ 4.369.965,40
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000125 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.479,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.479,62
- 2022NE000851 · 03/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001211 · 20/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 805.390,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 511.146,67
- 2023NE000147 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.565.132,16 · a liquidar R$ 583.392,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 981.740,14
- 2024NE000001 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.561.554,18 · a liquidar R$ 396.573,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.164.981,03
- 2021NE004403 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.137,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000548 · 08/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261.358,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.358,38
- 2025NE000154 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 858.303,90 · a liquidar R$ 21.734,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 836.569,90
- 2026NE000754 · 20/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.036,36 · a liquidar R$ 2.909,34 · liquidado R$ 217.437,36 · pago R$ 579.689,66
Faturas
- 233 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.718,68
- 0000000232 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.031,08
- 230 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.963,12
- 229 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.584,63
- 228 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.112,35
- 227 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.777,42
- 0000000226 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.505,39
- 225 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.097,11
- 0224 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.530,33
- 223 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.097,54
- 222 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.738,35
- 220 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.806,79
- 219 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.426,02
- 218 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.494,54
- 217 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.982,28
- 216 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.336,04
- 215 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.437,78
- 213 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.680,14
- NF 212 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.097,45
- 211 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.119,14
- 210 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.823,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°04/2021.
valor global após o termo: R$ 1.357.650,60 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 04/2021.
valor global após o termo: R$ 1.357.650,60 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 04/2021.
valor global após o termo: R$ 1.357.650,60 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 4/2021.
valor global após o termo: R$ 1.357.650,60 · vigência até 07/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 127326
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.