Contrato federal · Contrato 00112/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO DE REEDUCACAO SOCIAL E REINTEGRACAO NO TRABALHO - PROJETO JABOQUE (CNPJ 19.274.978/0001-70) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 08/12/2021 a 08/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DE REEDUCACAO SOCIAL E REINTEGRACAO NO TRABALHO - PROJETO JABOQUECNPJ 19.274.978/0001-70
- Processooficial
- 71000.002891/2020-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 422.002,80
- Valor globaloficial
- R$ 422.002,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.550.070,00
- Assinaturaoficial
- 08/12/2021
- Publicaçãooficial
- 16/12/2021
- Vigênciaoficial
- 08/12/2021 a 08/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 422.002,80 | R$ 422.002,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.814.426,61
- A liquidarcalculado
- R$ 232.276,65
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.441.480,19
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000527 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 322.427,60 · a liquidar R$ 90.112,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.315,37
- 2025NE000242 · 29/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 315.963,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 315.963,88
- 2024NE000180 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 437.391,27 · a liquidar R$ 105.614,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 331.777,13
- 2021NE004322 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.166,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000351 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 457.132,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.629,93
- 2026NE000414 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 246.344,16 · a liquidar R$ 36.550,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209.793,88
Faturas
- 62 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 61/U · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.053,46
- 60 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.893,38
- 59 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 58 / U · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.346,34
- 57 / U · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 56 / U · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 55 / U · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 54 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 53 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 52 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 51 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 50 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.015,64
- 00000049 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 00000048 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 00000047 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 00000046 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.893,38
- 45 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 00000044 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 43 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°112/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 112/2021
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 112/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 08/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 112/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 08/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 127329
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.