Contrato federal · Contrato 00190/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ (CNPJ 08.395.159/0001-64) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 08/12/2021 a 08/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZCNPJ 08.395.159/0001-64
- Processooficial
- 71000.014342/2020-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 211.001,40
- Valor globaloficial
- R$ 211.001,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.275.035,00
- Assinaturaoficial
- 08/12/2021
- Publicaçãooficial
- 16/12/2021
- Vigênciaoficial
- 08/12/2021 a 08/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 211.001,40 | R$ 211.001,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.129.905,48
- A liquidarcalculado
- R$ 149.277,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 910.273,42
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000966 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.182,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.578,12
- 2023NE000139 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228.563,59 · a liquidar R$ 35.166,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.396,69
- 2026NE000268 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 252.345,02 · a liquidar R$ 8.493,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243.851,58
- 2024NE000064 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228.261,00 · a liquidar R$ 52.866,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.394,69
- 2021NE004423 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.750,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000587 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.917,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.917,25
- 2025NE000144 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.885,44 · a liquidar R$ 52.750,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.135,09
Faturas
- 10 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.841,04
- 8 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,94
- 7 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.470,01
- 6 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 5 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 4 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 3 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 2 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 1 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 49 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 08.395.159/0001 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 47 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 46 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 45 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 44 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 43 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 42 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- NF 41 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 40 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 39 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 38 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°190/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 190/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 190/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 08/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 190/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 08/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 127334
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.