Contrato federal · Contrato 00208/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 64 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00208/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO PADRE PIO (CNPJ 19.163.851/0001-83) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 64 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 900.272,64. Vigência de 08/12/2021 a 08/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO PADRE PIOCNPJ 19.163.851/0001-83
Processooficial: 71000.014239/2020-67
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 900.272,64
Valor globaloficial: R$ 900.272,64
Valor acumuladooficial: R$ 33.310.087,68
Assinaturaoficial: 08/12/2021
Publicaçãooficial: 16/12/2021
Vigênciaoficial: 08/12/2021 a 08/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 900.272,64	R$ 900.272,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 773.471,90
A liquidarcalculado: R$ 346.061,07
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 86.282,42

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000960 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.002,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.941,92
2023NE000677 · 03/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 234.356,13 · a liquidar R$ 176.015,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.340,50
2024NE000647 · 25/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.045,44 · a liquidar R$ 150.045,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004443 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.068,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000531 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

58 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.906,28
57 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.915,21
56/U · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.591,12
55 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.102,02
54/U · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.271,77
53 U · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.673,35
52 / U · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.596,15
51-U · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.996,28
50 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.398,81
49 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.209,75
48 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.416,91
47 / U · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,35
46 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.269,69
45 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.583,75
44 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.751,84
43 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.509,48
42 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.575,48
41 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.688,92
40 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.516,69
39 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.349,23
38 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.688,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°208/2021.
valor global após o termo: R$ 900.272,64 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 208/2021.
valor global após o termo: R$ 900.272,64 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 208/2021.
valor global após o termo: R$ 900.272,64 · vigência até 08/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 208/2021.
valor global após o termo: R$ 900.272,64 · vigência até 08/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 127340
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.