Contrato federal · Contrato 00002/2016 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO CARLOS, LOCALIZADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, 1175, VILA PUREZA, SÃO CARLOS/SP

Name: Contrato 00002/2016 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OMF ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA (CNPJ 25.254.169/0001-07) para: locação de imóvel para abrigar a agência da receita federal do brasil em são carlos, localizado à rua são sebastião, 1175, vila pureza, são carlos/sp. Valor global contratado: R$ 384.000,00. Vigência de 10/10/2016 a 10/04/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: OMF ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ 25.254.169/0001-07
Processooficial: 15972.720003/2016-19
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2016
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.140.000,00
Valor globaloficial: R$ 384.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 2.592.873,24
Assinaturaoficial: 10/10/2016
Publicaçãooficial: 19/10/2016
Vigênciaoficial: 10/10/2016 a 10/04/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 16.000,00	R$ 384.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.379.824,11
A liquidarcalculado: R$ 71.740,65
Liquidadocalculado: R$ 4.917,69
Pagocalculado: R$ 1.255.601,57

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800354 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000020 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.138,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.138,40
2023NE000061 · 05/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 264.633,10 · a liquidar R$ 18.594,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 246.038,90
2024NE000735 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.000,00 · a liquidar R$ 16.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000064 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.010,00 · a liquidar R$ 16.479,50 · liquidado R$ 1.751,13 · pago R$ 128.779,37
2024NE000074 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.000,00
2024NE000190 · 30/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.010,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 1.512,00 · pago R$ 126.488,00
2021NE000068 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 264.551,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240.769,63
2022NE000203 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190.246,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166.464,70
2025NE000835 · 14/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.000,00
2026NE000013 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 176.234,08 · a liquidar R$ 18.656,95 · liquidado R$ 1.654,56 · pago R$ 155.922,57

Faturas

09-2026 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.508,57
08-2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.508,57
07-2026 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.508,57
06-2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.508,57
05-2026 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.508,57
04-2026 · emitida 25/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.508,57
03-2026 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.508,57
02-2026 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.508,57
01-2026 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.508,57
12-2025 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.508,57
11-2025 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.508,57
112025COMPLEMENTO · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.021,93
10-2025 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.000,00
09-2025 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.000,00
08-2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.000,00
07-2025 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.000,00
06-2025 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.000,00
05-2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.000,00
04-2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.000,00
03-2025 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.000,00
02-2025 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.000,00
01-2025 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 30/09/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, DE 10/10/2021 A 10/10/2022
valor global após o termo: R$ 257.607,24 · vigência até 10/10/2022
Termo de Apostilamento 00006/2021 · 29/10/2021
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1.º, DA CLÁUSULA 5.ª, DO CONTRATO Nº 02/2016. NOVO VALOR MENSAL A PARTIR DE 10/10/2021: R$23.467,27.
valor global após o termo: R$ 285.385,20 · vigência até 10/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 07/10/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 10/10/2022 A 10/10/2023.
valor global após o termo: R$ 285.385,20 · vigência até 10/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 09/10/2023
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, REDUÇÃO DA ÁREA OCUPADA E NOVO VALOR MENSAL DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 384.000,00 · vigência até 10/10/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 29/09/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 06 MESES, DE 11/10/2025 ATÉ 10/04/2026.
valor global após o termo: R$ 384.000,00 · vigência até 10/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/10/2025
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL PELO INPC. VALOR VIGÊNTE ATÉ 09/10/2026: R$ 17.508,57.
valor global após o termo: R$ 420.205,68 · vigência até 10/04/2028
Termo Aditivo 00005/2026 · 07/04/2026
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 24 MESES. VIGÊNCIA ATÉ 10/04/2028.
valor global após o termo: R$ 384.000,00 · vigência até 10/04/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 12781
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.