Contrato federal · Contrato 00125/2021 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE 5 LICENÇAS DO MÓDULO MOBILE E 1 LICENÇA MÓDULO BÁSICO PLENO DO SOFTWARE DE MANUTENÇÃO PREDIAL ENGEMAN, COM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, INCLUINDO MANUTENÇÕES EVOLUTIVA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 07.537.669/0001-66) para: aquisição de 5 licenças do módulo mobile e 1 licença módulo básico pleno do software de manutenção predial engeman, com serviços de suporte técnico, incluindo manutenções evolutivas e adaptativa. Valor global contratado: R$ 35.955,75. Vigência de 16/12/2021 a 16/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDACNPJ 07.537.669/0001-66
- Processooficial
- 0009352-10.2021.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 32.218,30
- Valor globaloficial
- R$ 35.955,75
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.052.696,40
- Assinaturaoficial
- 16/12/2021
- Publicaçãooficial
- 17/12/2021
- Vigênciaoficial
- 16/12/2021 a 16/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SISTEMA ( EQUIPAMENTO , SOFTWARE ) GERENCIAMENTO | 30 | R$ 567,72 | R$ 17.031,60 |
| SOFTWARE | 1 | R$ 11.198,05 | R$ 11.198,05 |
| SOFTWARE APLICATIVO | 5 | R$ 1.545,22 | R$ 7.726,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.549,03
- A liquidarcalculado
- R$ 541,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.007,41
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000142 · 25/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.499,44 · a liquidar R$ 541,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.957,82
- 2024NE000525 · 23/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 49,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 03/01/2022
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE000790 de 22.12.2021, no valor de R$ 271,31 (duzentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos no PTRES 167588 - Natureza da Despesa 3.3.90.40.
valor global após o termo: R$ 32.218,30 · vigência até 16/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 25/01/2022
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000050 de 13.01.2022, no valor de R$ 6.104,52 (seis mil cento e quatro reais e cinquenta e dois centavos), para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos no PTRES 167588 - Natureza da Despesa 3.3.90.40.
valor global após o termo: R$ 32.218,30 · vigência até 16/06/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 10/01/2023
REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 125/2021 (1455879), NO PERCENTUAL DE 6,47%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04/11/2022, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE COMPETENTE, PASSAND…
valor global após o termo: R$ 34.302,70 · vigência até 16/06/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 30/01/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000142, DE 25/01/2023, NO VALOR DE R$ 6.499,44 (SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
valor global após o termo: R$ 34.302,70 · vigência até 16/06/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 08/02/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000250, DE 06/02/2024, NO VALOR DE R$ 2.978,91 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
valor global após o termo: R$ 34.302,70 · vigência até 16/06/2024
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 24/04/2024
REGISTRAR O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 125/2021 (1455879), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO/2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,81%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04/11/2023, MAJORANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 32.218,30 (TRINTA E DOIS…
valor global após o termo: R$ 35.955,75 · vigência até 16/06/2024
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 25/04/2024
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000105, NO VALOR DE R$ 5.109,48 (CINCO MIL CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001516, DE 17/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 0002607169.
valor global após o termo: R$ 35.955,75 · vigência até 16/12/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/04/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 125/2021 POR 30 MESES, ATÉ 16/12/2026
valor global após o termo: R$ 35.955,75 · vigência até 16/12/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 30/01/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000105, DE 22/01/2025, NO VALOR DE R$ 567,72 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINI…
valor global após o termo: R$ 35.955,75 · vigência até 16/12/2026
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 28/02/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000105, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000586, DE 18/02/2025, NO VALOR DE R$ 567,72 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002332427.
valor global após o termo: R$ 35.955,75 · vigência até 16/12/2026
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 19/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000105, NO VALOR DE R$ 567,72 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001043, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 0002607169.
valor global após o termo: R$ 35.955,75 · vigência até 16/12/2026
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000109, NO VALOR DE R$ 6.547,70 (SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO A EXECUÇÃO DO CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PT…
valor global após o termo: R$ 35.955,75 · vigência até 16/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 127891
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:21
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