Contrato federal · Contrato 00024/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS – PSB´S ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES, CUREMAS/MÃ…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA (CNPJ 03.983.776/0001-67) para: o objeto do presente termo de contrato é a contratação dos serviços de consultoria para elaboração do plano de segurança das barragens – psb´s armando ribeiro gonçalves, curemas/mãe d´água e poço da cruz, a serem executa…. Valor global contratado: R$ 1.661.664,12. Vigência de 16/12/2021 a 16/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDACNPJ 03.983.776/0001-67
- Processooficial
- 59400.003342/2020-73
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.363.584,02
- Valor globaloficial
- R$ 1.661.664,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 129.058.088,30
- Assinaturaoficial
- 16/02/2021
- Publicaçãooficial
- 20/12/2021
- Vigênciaoficial
- 16/12/2021 a 16/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIACONSULTORIA , ASSESSORIA - ENGENHARIA | 1 | R$ 1.661.664,12 | R$ 1.661.664,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.075.584,01
- A liquidarcalculado
- R$ 740.725,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 971.274,40
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000481 · 28/12/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 62.000,00 · a liquidar R$ 62.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000483 · 22/12/2023449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 350.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000299 · 29/11/2021449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.363.584,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000045 · 09/02/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 328.725,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 971.274,40
Faturas
- 61 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 498.577,36
- 1235 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 412.000,00
- 1235 COMPLEMENTAR · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 472.697,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00068/2022 · 07/11/2022
O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, A PARTIR DO DIA 16/02/2023 E O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONFORME CRONOGR…
valor global após o termo: R$ 1.363.584,02 · vigência até 16/08/2023
Termo Aditivo 00036/2023 · 14/06/2023
O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.363.584,02 · vigência até 16/11/2023
Termo Aditivo 00073/2023 · 08/11/2023
O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.363.584,02 · vigência até 16/03/2024
Termo Aditivo 00014/2024 · 13/03/2024
O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
valor global após o termo: R$ 1.661.664,12 · vigência até 16/09/2024
Termo Aditivo 00062/2024 · 16/09/2024
O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO §1º, INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16/09/2024, FINALIZAN…
valor global após o termo: R$ 1.661.664,12 · vigência até 16/03/2025
Termo Aditivo 00024/2025 · 21/02/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 2 (DOIS) MESES, COM INÍCIO EM 16/03/2025 E TÉRMINO EM 16/05/2025.
valor global após o termo: R$ 1.661.664,12 · vigência até 16/05/2025
Termo Aditivo 00073/2025 · 13/05/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16/05/2025 E TÉRMINO EM 16/05/2026.
valor global após o termo: R$ 1.661.664,12 · vigência até 16/05/2026
Termo Aditivo 00047/2026 · 15/05/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 16/05/2026 E TÉRMINO EM 16/11/2026.
valor global após o termo: R$ 1.661.664,12 · vigência até 16/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 127929
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.