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Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, PARA INTERLIGAR A SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA - TRE-RO E OS FÓRUNS ELEITORAIS SEDIADOS NO INTERIOR DO E…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou GIGACOM DO BRASIL LTDA. (CNPJ 02.668.701/0001-29) para: prestação de serviço de solução de comunicação de dados, para interligar a sede do tribunal regional eleitoral de rondônia - tre-ro e os fóruns eleitorais sediados no interior do estado de rondônia.. Valor global contratado: R$ 3.990.000,00. Vigência de 09/12/2019 a 09/04/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
GIGACOM DO BRASIL LTDA.CNPJ 02.668.701/0001-29
Processooficial
0000411-20.2019.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00024/2019
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 4.256.000,00
Valor globaloficial
R$ 3.990.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 12.165.146,93
Assinaturaoficial
09/02/2019
Publicaçãooficial
10/12/2019
Vigênciaoficial
09/12/2019 a 09/04/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE LINK VIA CABO21R$ 6.000,00R$ 3.780.000,00
MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES35R$ 6.000,00R$ 210.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.133.227,01
A liquidarcalculado
R$ 252.000,00
Liquidadocalculado
R$ 11.907,00
Pagocalculado
R$ 4.731.320,01

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000097 · 03/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.681.427,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.543.427,01
  • 2023NE000205 · 02/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.524.000,00 · a liquidar R$ 126.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.398.000,00
  • 2024NE000175 · 02/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.512.000,00 · a liquidar R$ 126.000,00 · liquidado R$ 11.907,00 · pago R$ 1.374.093,00
  • 2025NE000139 · 07/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 415.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 415.800,00

Faturas

  • 11081 · emitida 06/05/2025 · PagoR$ 37.800,00
  • 11034 · emitida 03/04/2025 · PagoR$ 126.000,00
  • 10990 · emitida 07/03/2025 · PagoR$ 126.000,00
  • 010957 · emitida 03/02/2025 · PagoR$ 126.000,00
  • 10895 · emitida 02/01/2025 · PagoR$ 126.000,00
  • 010850 · emitida 02/12/2024 · PagoR$ 126.000,00
  • 10802 · emitida 04/11/2024 · PagoR$ 126.000,00
  • 10759 · emitida 03/10/2024 · PagoR$ 126.000,00
  • 10712 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 126.000,00
  • 10662 · emitida 02/08/2024 · PagoR$ 126.000,00
  • 010619 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 126.000,00
  • 10560 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 126.000,00
  • 010519 · emitida 06/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 126.000,00
  • 10468 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 126.000,00
  • 010426 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 126.000,00
  • 10378 · emitida 02/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 126.000,00
  • 010329 · emitida 03/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 126.000,00
  • 010283 · emitida 04/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 126.000,00
  • 10230 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 126.000,00
  • 10178 · emitida 02/10/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 126.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 28/10/2020

    ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO 06/2019 DE IGPDI/FGV (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO) PARA IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO)

    valor global após o termo: R$ 3.990.000,00 · vigência até 09/12/2024

  2. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 21/12/2020

    REGISTRAR O REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO 06/2019(EVENTO 0484708), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, NO PERCENTUAL DE 3,92% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), AFERIDO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2019 A OUTUBRO DE 2020, COM EF…

    valor global após o termo: R$ 4.422.835,20 · vigência até 09/12/2024

  3. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 12/02/2022

    REGISTRAR O REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO 06/2019 (EVENTO 0484708), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, NO PERCENTUAL DE 10,67% (DEZ INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), AFERIDO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2020 A OUTUBRO DE 2021, COM…

    valor global após o termo: R$ 4.894.752,45 · vigência até 09/12/2024

  4. Termo Aditivo 00002/2022 · 08/06/2022

    I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 6/2019 (EVENTO 0484708), POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 10/6/2022 A 9/12/2024; E II – REGISTRAR O DESCONTO NO PERCENTUAL DE 18,5% (DEZOITO INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) OFERTADO PELA CONTRATADA (EVENTO 0829468), VÁLIDO PARA ESTA CONTRAT…

    valor global após o termo: R$ 3.990.000,00 · vigência até 09/12/2024

  5. Termo Aditivo 00003/2024 · 09/12/2024

    1. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE POR MAIS 4 (QUATRO) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº 06/2019 (EVENTO 0484708), CONTADOS A PARTIR DE 10/12/2024, COM PRAZO FINAL EM 09/04/2025; 2. INCLUIR A CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA AO CONTRATO TRE-RO Nº 06/2019 (EVENTO 0484708), PARA CONSTAR A OBRIGAÇÃO…

    valor global após o termo: R$ 3.990.000,00 · vigência até 09/04/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 128036
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 09:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.