Contrato federal · Contrato 00032/2021 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para at…

Name: Contrato 00032/2021 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 06.311.787/0001-99) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do lfda/mg que ser…. Valor global contratado: R$ 969.607,44. Vigência de 20/12/2021 a 20/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
Local da unidadeoficial: PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
Fornecedoroficial: PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ 06.311.787/0001-99
Processooficial: 21181.001207/2021-23
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00044/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 829.135,44
Valor globaloficial: R$ 969.607,44
Valor acumuladooficial: R$ 19.078.428,24
Assinaturaoficial: 09/12/2021
Publicaçãooficial: 21/12/2021
Vigênciaoficial: 20/12/2021 a 20/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	12	R$ 14.430,34	R$ 173.164,08
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	12	R$ 28.860,68	R$ 346.328,16
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	12	R$ 25.006,40	R$ 300.076,80
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	12	R$ 12.503,20	R$ 150.038,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.945.402,57
A liquidarcalculado: R$ 163.687,08
Liquidadocalculado: R$ 91.920,90
Pagocalculado: R$ 1.074.208,71

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000022 · 27/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.090.454,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 633.585,78
2022NE000071 · 27/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 82.251,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000429 · 02/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.466,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000080 · 26/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 291.714,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 291.714,78
2023NE000094 · 17/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.020,82 · a liquidar R$ 37.316,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.704,72
2023NE000357 · 15/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 245.757,00 · a liquidar R$ 23.632,67 · liquidado R$ 91.920,90 · pago R$ 130.203,43
2023NE000606 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.309,24 · a liquidar R$ 26.309,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000604 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.521,88 · a liquidar R$ 17.521,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000607 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.611,10 · a liquidar R$ 9.611,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000611 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.472,82 · a liquidar R$ 23.472,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000605 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.823,27 · a liquidar R$ 25.823,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2023/510 · emitida 08/11/2023 · PendenteR$ 70.156,04
2023/479 · emitida 04/10/2023 · PendenteR$ 74.357,63
2023/432 · emitida 01/09/2023 · PendenteR$ 79.205,64
2023/377 · emitida 02/08/2023 · PendenteR$ 79.205,64
2023/332 · emitida 04/07/2023 · PendenteR$ 79.205,64
2023/270 · emitida 02/06/2023 · PendenteR$ 79.205,64
2023/230 · emitida 03/05/2023 · PendenteR$ 80.800,62
2023/243 · emitida 19/05/2023 · PendenteR$ 18.971,04
2023/169 · emitida 03/04/2023 · PendenteR$ 75.968,04
2023/86 · emitida 02/02/2023 · PendenteR$ 75.968,04
2022/658 · emitida 01/09/2022 · PendenteR$ 0,00
2022/583 · emitida 01/08/2022 · PendenteR$ 76.144,74
2022/472 · emitida 01/07/2022 · PendenteR$ 76.144,74
2022/392 · emitida 02/06/2022 · PendenteR$ 76.144,74
2022/311 · emitida 03/05/2022 · PendenteR$ 76.144,74
2022/224 · emitida 31/03/2022 · PendenteR$ 68.996,22
2022/163 · emitida 08/03/2022 · PendenteR$ 68.996,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00032/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/12/2023
Termo de Apostilamento 00010/2022 · 29/04/2022
promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho de Vigilantes, a partir de 01 de janeiro de 2022, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE das Convenções Coletivas de Trabalho nº MG000400/2022.
valor global após o termo: R$ 913.736,88 · vigência até 20/12/2022
Termo Aditivo 00032/2022 · 08/09/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original, bem como a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do aviso prévio trabalhado, tend…
valor global após o termo: R$ 911.616,48 · vigência até 20/12/2023
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 18/05/2023
promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho de Vigilantes, a partir de 01 de janeiro de 2023, decorrente da homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG000239/2023, do reajuste de insumos, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado até no…
valor global após o termo: R$ 969.607,44 · vigência até 20/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 128209
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.