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Contrato federal · Contrato 00031/2021 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais do LFDA-MG prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, an…

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SEGUROS SURA S.A. (CNPJ 33.065.699/0001-27) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais do lfda-mg prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 2.191,84. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
Local da unidadeoficial
PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
Fornecedoroficial
SEGUROS SURA S.A.CNPJ 33.065.699/0001-27
Processooficial
21181.000703/2021-60
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00040/2021
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.885,38
Valor globaloficial
R$ 2.191,84
Valor acumuladooficial
R$ 104.293,80
Assinaturaoficial
01/12/2021
Publicaçãooficial
21/12/2021
Vigênciaoficial
06/12/2021 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO1R$ 460,30R$ 460,30
PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO1R$ 380,04R$ 380,04
PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO3R$ 450,50R$ 1.351,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.470,36
A liquidarcalculado
R$ 4.281,90
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.191,84

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000327 · 23/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.090,06 · a liquidar R$ 2.090,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000398 · 21/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.996,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000487 · 25/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.191,84 · a liquidar R$ 2.191,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000388 · 16/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.191,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.191,84

Faturas

  • 80005318000005008 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.191,84
  • 80005318000002790 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.191,84
  • 80.00531.80000005 · emitida 29/12/2023 · PendenteR$ 2.090,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00024/2022 · 01/08/2022

    O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Contrato Original.

    valor global após o termo: R$ 1.885,38 · vigência até 06/12/2022

  2. Termo Aditivo 00048/2022 · 23/11/2022

    O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original, bem como formalizar a alteração do representante legal da Contratada.

    valor global após o termo: R$ 1.885,38 · vigência até 06/12/2023

  3. Termo de Apostilamento 00029/2022 · 20/12/2022

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, CORRESPONDE…

    valor global após o termo: R$ 1.996,62 · vigência até 06/12/2023

  4. Termo Aditivo 00038/2023 · 21/11/2023

    O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.

    valor global após o termo: R$ 1.996,62 · vigência até 06/12/2024

  5. Termo Aditivo 00061/2024 · 02/12/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL BEM COMO A FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL.

    valor global após o termo: R$ 2.090,06 · vigência até 06/12/2025

  6. Termo de Apostilamento 00038/2024 · 27/12/2024

    O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços dos serviços conforme Cláusula Sexta do Contrato Original, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, corresponde…

    valor global após o termo: R$ 2.191,84 · vigência até 06/12/2025

  7. Termo Aditivo 00054/2025 · 21/10/2025

    O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.

    valor global após o termo: R$ 2.191,84 · vigência até 06/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 128215
Lido da fonte em
14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 21:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.