Contrato federal · Contrato 00016/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DOS ÓRGÃOS DA AD…

Name: Contrato 00016/2016 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 10.325.594/0001-64) para: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra exclusiva para os prédios do ministério da fazenda e dos órgãos da administração pública atendidos pela samf/…. Valor global contratado: R$ 1.288.191,84. Vigência de 01/01/2017 a 31/12/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 10.325.594/0001-64
Processooficial: 10388.000106/2016-35
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 996.543,00
Valor globaloficial: R$ 1.288.191,84
Valor acumuladooficial: R$ 2.064.947,59
Assinaturaoficial: 15/12/2016
Publicaçãooficial: 02/02/2017
Vigênciaoficial: 01/01/2017 a 31/12/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 103.591,44	R$ 207.182,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 88.982,88	R$ 177.965,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 103.591,44	R$ 207.182,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 88.982,88	R$ 177.965,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	5	R$ 73.570,97	R$ 367.854,85
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	1	R$ 150.039,71	R$ 150.039,71

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.862.987,76
A liquidarcalculado: R$ 4.809,56
Liquidadocalculado: R$ 107.349,32
Pagocalculado: R$ 1.750.828,88

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000006 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.877,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.732,30 · pago R$ 141.145,33
2021NE000023 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.625,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.437,71 · pago R$ 40.187,57
2021NE000089 · 29/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000061 · 16/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.507,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.507,60
2021NE000060 · 16/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 215.257,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 215.257,46
2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.000,00
2020NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 189.717,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.717,61
2020NE800082 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.992,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.992,12
2020NE800084 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.957,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.957,65
2017NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800223 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800277 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800418 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800317 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800246 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800371 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800452 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.005,41 · a liquidar R$ 4.809,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.195,85
2021NE000040 · 04/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 408.323,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 33.720,04 · pago R$ 374.603,58
2021NE000079 · 23/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.271,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.978,86 · pago R$ 79.293,02
2021NE000111 · 21/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.241,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.122,94 · pago R$ 50.118,40
2021NE000112 · 21/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.062,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.357,47 · pago R$ 110.704,58
2021NE000140 · 16/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.148,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.148,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00016/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 30/06/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, COM A REDUÇÃO DE 04(QUATRO) POSTOS DE VIGILÂNCIA E DA CLÁUSULA QUARTA, REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS…
valor global após o termo: R$ 355.632,96 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 24/10/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
valor global após o termo: R$ 669.852,60 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00003/2017 · 01/11/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM REDUÇÃO DE (02) DOIS POSTOS DE VIGILANTES E DA CLÁUSULA QUARTA, REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 94.500,48 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 09/07/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DE VIGILÂNCIA DEMANDADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, ATENDIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NOMARANHÃO E CONSEQUENTEMENTE, ALTERAR O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E A C…
valor global após o termo: R$ 526.643,76 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00005/2018 · 18/12/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA 2019.
valor global após o termo: R$ 1.101.995,88 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00006/2019 · 05/12/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 1.083.729,96 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 04/04/2020
TROCA DE 01 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA DE 44 HORAS SEMANAIS DIURNO, QUE HOJE ATENDE A ATUAL SEDE DA CGU, POR 01 (UM) POSTO 12X36 NOTURNO, COM ACRÉSCIMO DE 5% DO VALOR DO CONTRATO VIGENTE, SEM ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS POSTOS DO CONTRATO Nº 16/2016, PARA ATENDER A SEDE EM CONSTRUÇÃO, ATÉ QUE…
valor global após o termo: R$ 71.978,40 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 29/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2021 A 31/12/2021.
valor global após o termo: R$ 1.159.319,64 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 27/05/2021
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT.
valor global após o termo: R$ 1.288.191,84 · vigência até 31/12/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 12827
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:31

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