Contrato federal · Contrato 00025/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRONTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, NO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ES…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA (CNPJ 17.159.856/0001-07) para: o objeto deste contrato é a execução das obras remanescentes para construção da barragem fronteiras, no município de crateús, no estado do ceará, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais d…. Valor global contratado: R$ 149.241.465,17. Vigência de 20/12/2021 a 06/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIACNPJ 17.159.856/0001-07
- Processooficial
- 59400.001741/2020-08
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00007/2020
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 149.241.465,17
- Valor globaloficial
- R$ 149.241.465,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 447.724.395,51
- Assinaturaoficial
- 20/12/2021
- Publicaçãooficial
- 21/12/2021
- Vigênciaoficial
- 20/12/2021 a 06/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃORECUPERAÇÃO , MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO | 1 | R$ 149.241.465,17 | R$ 149.241.465,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 70.358.016,92
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 62.358.016,92
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000181 · 05/08/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000105 · 08/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 29.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.500.000,00
- 2024NE000006 · 17/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 32.858.016,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.858.016,92
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00026/2023 · 10/05/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO, SAINDO A EMPRESA LUMALI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.723.660/0001-42, MANTENDO-SE A LÍDER E AS RESTANTES CONSORCIADAS BEM COMO A ALTERAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES DAS EMPRESAS CONSORCIADAS PARA EMPA – 44,5%, TEIXEIRA DUARTE – 54,5…
valor global após o termo: R$ 149.241.465,17 · vigência até 20/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 01/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO PARA PRESERVAR A RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ESTABELECIDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. OS SERVIÇOS QUE TERÃO SEUS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO MODIFICADOS SÃO: PARA O ITEM 2.1.8 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA ONDE SE LÊ EDF-3…
valor global após o termo: R$ 149.241.465,17 · vigência até 20/12/2024
Termo de Rescisão 00025/2021 · 02/12/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 25/2021, A PARTIR DE 06/12/2024, EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO DA OBRA PELA CONTRATADA E DEMAIS IRREGULARIDADES APURADAS NO PROCESSO 59400.004566/2024-26;
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 128319
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.