Contrato federal · Contrato 00001/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC PARA FORNECIMENTO MENSAL E CONTINUADO, ATRAVÉS DE LINHA DIRETA, DOS SERVIÇOS: LOCAL; LONGA DISTANCIA NACIONAL - LDN (INTER-REGI…
DELEGACIA DA RFB EM PALMAS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc para fornecimento mensal e continuado, através de linha direta, dos serviços: local; longa distancia nacional - ldn (inter-regional e intra-regional) e de longa distan…. Valor global contratado: R$ 167.426,40. Vigência de 01/04/2016 a 31/03/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM PALMAS 170271
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 11846.720015/2016-38
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 168.781,86
- Valor globaloficial
- R$ 167.426,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 168.781,86
- Assinaturaoficial
- 01/04/2016
- Publicaçãooficial
- 04/04/2016
- Vigênciaoficial
- 01/04/2016 a 31/03/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 20 | R$ 339,38 | R$ 6.787,60 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 20 | R$ 88,43 | R$ 1.768,60 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 20 | R$ 105,11 | R$ 2.102,20 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 20 | R$ 327,25 | R$ 6.545,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 20 | R$ 1.726,14 | R$ 34.522,80 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 20 | R$ 884,69 | R$ 17.693,80 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 20 | R$ 4.968,09 | R$ 99.361,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 42.060,19
- A liquidarcalculado
- R$ 18.128,79
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 23.931,40
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800121 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000018 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 561,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 561,51
- 2020NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.498,68 · a liquidar R$ 18.128,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.369,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2016 · 01/04/2016
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 04/09/2017
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 20 MESES.
valor global após o termo: R$ 167.426,40 · vigência até 31/07/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 27/05/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/PAL Nº 01/2016 POR MAIS 20 (VINTE) MESES.
valor global após o termo: R$ 167.426,40 · vigência até 31/03/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12841
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.