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Contrato federal · Contrato 00006/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MODALIDADES LOCAL E LDN, PARA CHAMADAS ORIGINADAS EM TERMINAIS DO STFC, UTILIZADAS POR ESTA DELEGACIA E SUAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS.

DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa, modalidades local e ldn, para chamadas originadas em terminais do stfc, utilizadas por esta delegacia e suas agências jurisdicionadas.. Valor global contratado: R$ 23.774,88. Vigência de 29/09/2016 a 28/12/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA 170198
Local da unidadeoficial
GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
13116.721419/2016-19
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2016
Valor inicialoficial
R$ 23.774,88
Valor globaloficial
R$ 23.774,88
Valor acumuladooficial
R$ 96.324,00
Assinaturaoficial
09/09/2016
Publicaçãooficial
06/10/2016
Vigênciaoficial
29/09/2016 a 28/12/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 12.301,20R$ 12.301,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 11.473,68R$ 11.473,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 28.351,68
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 11.329,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000054 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.276,13
  • 2022NE000019 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.301,19
  • 2020NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.751,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.751,68
  • 2020NE800355 · 23/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00006/2016 · 09/09/2016

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/12/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2017 · 18/09/2017

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2016, NOS TERMOS EM QUE PERMITIDO PELA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, E OREAJUSTE DO TERMO DE CONTRATO EM 2,77%, CONFORME IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANATEL E NOS TERMOS EM QU…

    valor global após o termo: R$ 24.387,12 · vigência até 28/09/2018

  3. Termo Aditivo 00002/2018 · 10/09/2018

    RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 24.387,12 · vigência até 28/09/2019

  4. Termo Aditivo 00003/2019 · 13/09/2019

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 29/09/2019 A 28/09/2020; APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 4,95% NOVALOR DO CONTRATO E SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ARF/LUZIÂNIA.

    valor global após o termo: R$ 21.745,08 · vigência até 28/09/2020

  5. Termo Aditivo 00004/2020 · 08/09/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2016 DE 29/09/2020 A 28/09/2021 E REAJUSTE EM 3,27% CONFORME IST.

    valor global após o termo: R$ 22.455,72 · vigência até 28/09/2021

  6. Termo Aditivo 00005/2021 · 21/09/2021

    PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE VIGÊNCIA. (29/09/2021 A 28/12/2021)

    valor global após o termo: R$ 23.774,88 · vigência até 28/12/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em GOVer o mercado de Goiás →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 12843
Lido da fonte em
15/10/2026, 17:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 17:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.