Contrato federal · Contrato 00006/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MODALIDADES LOCAL E LDN, PARA CHAMADAS ORIGINADAS EM TERMINAIS DO STFC, UTILIZADAS POR ESTA DELEGACIA E SUAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS.
DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa, modalidades local e ldn, para chamadas originadas em terminais do stfc, utilizadas por esta delegacia e suas agências jurisdicionadas.. Valor global contratado: R$ 23.774,88. Vigência de 29/09/2016 a 28/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA 170198
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 13116.721419/2016-19
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 23.774,88
- Valor globaloficial
- R$ 23.774,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 96.324,00
- Assinaturaoficial
- 09/09/2016
- Publicaçãooficial
- 06/10/2016
- Vigênciaoficial
- 29/09/2016 a 28/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 12.301,20 | R$ 12.301,20 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 11.473,68 | R$ 11.473,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.351,68
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 11.329,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000054 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.276,13
- 2022NE000019 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.301,19
- 2020NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.751,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.751,68
- 2020NE800355 · 23/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00006/2016 · 09/09/2016
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/12/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 18/09/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2016, NOS TERMOS EM QUE PERMITIDO PELA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, E OREAJUSTE DO TERMO DE CONTRATO EM 2,77%, CONFORME IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANATEL E NOS TERMOS EM QU…
valor global após o termo: R$ 24.387,12 · vigência até 28/09/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 10/09/2018
RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 24.387,12 · vigência até 28/09/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 13/09/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 29/09/2019 A 28/09/2020; APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 4,95% NOVALOR DO CONTRATO E SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ARF/LUZIÂNIA.
valor global após o termo: R$ 21.745,08 · vigência até 28/09/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 08/09/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2016 DE 29/09/2020 A 28/09/2021 E REAJUSTE EM 3,27% CONFORME IST.
valor global após o termo: R$ 22.455,72 · vigência até 28/09/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 21/09/2021
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE VIGÊNCIA. (29/09/2021 A 28/12/2021)
valor global após o termo: R$ 23.774,88 · vigência até 28/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12843
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.