Contrato federal · Contrato 00007/2021 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA LARGA FIXA PARA PONTO DE ACESSO À INTERNET NAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PICOS, OEIRAS, BOM JESUS E SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, NAS CONDIÇ…

Name: Contrato 00007/2021 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou VIRTEX TELECOM LTDA (CNPJ 05.439.562/0001-50) para: prestação de serviços de banda larga fixa para ponto de acesso à internet nas unidades da receita federal do brasil em picos, oeiras, bom jesus e são raimundo nonato/pi, nas condições estabelecidas no termo de referência…. Valor global contratado: R$ 2.877,60. Vigência de 01/01/2022 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: VIRTEX TELECOM LTDACNPJ 05.439.562/0001-50
Processooficial: 10384.731077/2021-54
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00014/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 5.755,20
Valor globaloficial: R$ 2.877,60
Valor acumuladooficial: R$ 43.163,96
Assinaturaoficial: 21/12/2021
Publicaçãooficial: 23/12/2021
Vigênciaoficial: 01/01/2022 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET VIA CABO	0	R$ 119,90	R$ 0,00
ACESSO A INTERNET VIA CABO	1	R$ 119,90	R$ 1.438,80
ACESSO A INTERNET VIA CABO	1	R$ 119,90	R$ 1.438,80
ACESSO A INTERNET VIA CABO	0	R$ 119,90	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 19.794,95
A liquidarcalculado: R$ 1.929,85
Liquidadocalculado: R$ 79,31
Pagocalculado: R$ 17.785,79

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000018 · 26/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.316,40 · a liquidar R$ 359,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.956,70
2025NE000015 · 13/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000019 · 17/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.316,40 · a liquidar R$ 359,70 · liquidado R$ 33,99 · pago R$ 3.922,71
2025NE000016 · 17/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.678,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.678,60
2022NE000020 · 10/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.155,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.155,70
2025NE000297 · 03/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.450,25 · a liquidar R$ 491,05 · liquidado R$ 22,66 · pago R$ 936,54
2026NE000050 · 16/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.877,60 · a liquidar R$ 719,40 · liquidado R$ 22,66 · pago R$ 2.135,54

Faturas

2246002636273 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246003375066 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246002636249 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246003375058 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246002636214 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246003375031 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246003375015 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246002636192 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246003374990 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246002636184 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246002636176 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246003374973 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246002636168 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246003374965 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246003374949 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246002636150 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
176182 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
176183 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
97303 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
97308 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246000011292 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
30496030000096422 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
30496030000096419 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246000011284 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
30496030000096416 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246000011276 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
30496030000096413 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246000011268 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
30496030000096411 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246000011250 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
30496030000096408 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246000011241 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246000011233 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
30496030000096404 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
30496030000096402 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246000011225 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246000011217 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
30496030000096398 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246000011209 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
30496030000096396 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246000011195 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
30496030000096394 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
09/0000946579-3 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
2246000011187 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
946578-5 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
936281-1 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
936099-1 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
936280-3 · emitida 29/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
936098-3 · emitida 29/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 119,90
946576-9 · emitida 29/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 119,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00007/2022 · 08/07/2022
SUPRESSÃO DE 10,42% (DEZ INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), APROXIMADAMENTE, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/08/2022, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 5.155,70 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00014/2022 · 03/11/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO DRF/TSA/PI Nº07/2021 - SERVIÇOS DE INTERNET DA ARF/PIC E POSTOS DE ATENDIMENTO EM BOM JESUS/PI E SAO RAIMUNDO NONTO/PI.
valor global após o termo: R$ 4.316,40 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00012/2023 · 16/11/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170035/07/2021 – REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA LARGA FIXA PARA PONTO DE ACESSO À INTERNET - SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA NA VELOCIDADE DE 50 MBPS, MODEM (CERTIFICADO PELA ANATEL), INSTALAÇÃO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO E SEM LIMITAÇÃO DE TR…
valor global após o termo: R$ 4.316,40 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00018/2024 · 28/11/2024
ALTERAÇÃO ADITIVA DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 170035/07/2021 – REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS CIDADES DE BOM JESUS/PI E SÃO RAIMUNDO NONATO/PI. SUPRIMIU-SE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PARA A ARF/PIC/PI. FUNDAMENTOS: ART…
valor global após o termo: R$ 239,80 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00019/2024 · 28/11/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170035/07/2021 – REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS CIDADES DE BOM JESUS/PI E SÃO RAIMUNDO NONATO/PI. FUNDAMENTOS: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES; E, IN SEGES/MPDG…
valor global após o termo: R$ 239,80 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00014/2025 · 28/07/2025
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2021 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040. FUNDAMENTOS: ART. 136, III, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES E PORTARIA SRRF03 Nº 534, DE 19/05/2025.
valor global após o termo: R$ 239,80 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 15/12/2025
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2026 A 31/12/2026..
valor global após o termo: R$ 2.877,60 · vigência até 31/12/2026

FornecedorVIRTEX TELECOM LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 128819
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.