Contrato federal · Contrato 00004/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E ATIVIDADES CORRELATAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 09.282.163/0001-89) para: prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de condução de veículos oficiais e atividades correlatas para atender as necessidades da superintendência regional da rfb do brasil na 4a região…. Valor global contratado: R$ 748.545,36. Vigência de 30/05/2016 a 30/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ 09.282.163/0001-89
- Processooficial
- 19615.720091/2016-79
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 828.924,22
- Valor globaloficial
- R$ 748.545,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.162.497,71
- Assinaturaoficial
- 25/05/2016
- Publicaçãooficial
- 30/05/2016
- Vigênciaoficial
- 30/05/2016 a 30/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 7.045,81 | R$ 84.549,72 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 11 | R$ 5.030,27 | R$ 663.995,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.779.603,93
- A liquidarcalculado
- R$ 118.758,16
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.512.243,79
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800289 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800021 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800152 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800055 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000061 · 19/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 832.545,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 683.943,38
- 2022NE000046 · 25/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.530,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.530,22
- 2020NE800042 · 07/02/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 887.528,35 · a liquidar R$ 118.758,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 768.770,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 23/05/2017
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF04 Nº 04/2016 POR MAIS 12 MESES, PARA OPERÍODO DE 30/05/2017 A 29/05/2018 E ALTERAR O§ 2º DA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARA AJUSTAR O QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO ENTRE AS UNIDADES BENEFICIADAS, BEM COMO ADEQUAR O INSTRUMENTO CONTRATUALAOS TERMOS DA PORTARIA MP Nº…
valor global após o termo: R$ 817.631,76 · vigência até 29/05/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 30/10/2017
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, PARA ACRESCER 1 POSTO DE MOTORISTA À EXECUÇÃO DO CONTRATO SRRF04 Nº 04/2016, CONFIGURANDO UM ACRÉSCIMO DE 6,49% AO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 58, I, E §2º, C/C ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 927.838,44 · vigência até 29/05/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 29/05/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF04 Nº 04/2016 POR MAIS 12 MESES, BEM COMO MODIFICAR OS NOMES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS BENEFICIADAS.
valor global após o termo: R$ 927.838,44 · vigência até 29/05/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 13/05/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF04 N° 04/2016, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 30/05/2019 A 29/05/2020.
valor global após o termo: R$ 986.483,16 · vigência até 29/05/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 26/05/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF04 Nº 04/2016 POR MAIS 12 MESES, PARA O PERÍODO DE 30/05/2020 A 29/05/2021.
valor global após o termo: R$ 989.998,32 · vigência até 29/05/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 26/06/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO SUPRIMIR A QUANTIDADE DE POSTOS DE MOTORISTA PASSANDO DE 14 PARA 11, OU SEJA, SUPRIMINDO O CONTRATO EM 19,47% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO, A PARTIR DE 01/07/2020, DEIXANDO INALTERADO O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO QUINTO TERMOADITIVO AO CONTRATO SRRF04…
valor global após o termo: R$ 748.545,36 · vigência até 29/05/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 10/05/2021
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 57 § 4° DA LEI N° 8.666/1993, PARA O PERÍODO DE 30/05/2021 A 30/05/2022. 1.2. O CONTRATO PODERÁ SER EXTINTO DE PLENO DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 474 DO CÓDIGO CIVIL, SEM CUSTOS, EM DATA…
valor global após o termo: R$ 748.545,36 · vigência até 30/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12894
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.