Contrato federal · Contrato 00402/2021 · Comprasnet Contratos
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para realizar plantio compensatório do Lote 1, com área total de 41,43 hectares, por meio de reflorestamento…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MPB SANEAMENTOS LTDA (CNPJ 78.221.066/0001-07) para: o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para realizar plantio compensatório do lote 1, com área total de 41,43 hectares, por meio de reflorestamento com espécies vegetais nativas, na unida…. Valor global contratado: R$ 2.229.000,00. Vigência de 11/08/2021 a 07/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MPB SANEAMENTOS LTDACNPJ 78.221.066/0001-07
- Processooficial
- 50605.003636/2019-91
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00505/2020
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 2.229.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.229.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.832.000,00
- Assinaturaoficial
- 11/08/2021
- Publicaçãooficial
- 23/12/2021
- Vigênciaoficial
- 11/08/2021 a 07/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMA AGREDIDO | 1 | R$ 2.229.000,00 | R$ 2.229.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.869.331,91
- A liquidarcalculado
- R$ 869.426,15
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE002552 · 28/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420.093,80 · a liquidar R$ 420.093,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000430 · 05/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 449.332,35 · a liquidar R$ 449.332,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001491 · 25/05/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 999.905,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 142 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.609,32
- 0053 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.067,92
- 0086 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.014,54
- 85 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.579,28
- 8012 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.005,91
- 8011 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.005,91
- 8010 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.005,91
- 8009 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.005,91
- 7999 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.005,91
- 7956 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.005,91
- 7737 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.005,91
- 7683 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.665,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 15/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS NO CONTRATO 05 00402/2021 COM REFLEXO FINANCEIRO DE 16,422% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO VIGENTE PASSARÁ DE R$ 2.229.000,0A PREÇOS INICIAIS (PI), PARA R$ 2.595.057,1A PREÇOS INICIAIS (PI DECORRENTE DO ACRÉSCIMO…
valor global após o termo: R$ 2.229.000,00 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 05/12/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/12/2024., COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 07/12/…
valor global após o termo: R$ 2.229.000,00 · vigência até 07/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 128975
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.