Contrato federal · Contrato 00097/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou FAZENDA PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS DIVINA MISERICORDIA (CNPJ 13.196.874/0001-08) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 03/12/2021 a 03/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FAZENDA PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS DIVINA MISERICORDIACNPJ 13.196.874/0001-08
- Processooficial
- 71000.081561/2019-68
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 281.335,20
- Valor globaloficial
- R$ 281.335,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.033.380,00
- Assinaturaoficial
- 03/12/2021
- Publicaçãooficial
- 23/12/2021
- Vigênciaoficial
- 03/12/2021 a 03/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 281.335,20 | R$ 281.335,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.286.507,60
- A liquidarcalculado
- R$ 247.399,86
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 968.663,14
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000126 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 304.890,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 234.446,00
- 2023NE000575 · 23/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.890,60 · a liquidar R$ 46.889,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211.001,40
- 2024NE000008 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278.472,03 · a liquidar R$ 126.166,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.305,83
- 2022NE000054 · 08/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.932,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.932,05
- 2025NE000297 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.528,22 · a liquidar R$ 12.902,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.625,66
- 2026NE000179 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 283.794,10 · a liquidar R$ 61.441,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.352,20
Faturas
- 60 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.213,58
- 59 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.175,77
- 58 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.084,21
- 57 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.331,16
- 56 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.295,51
- 54 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.978,43
- 53 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.811,85
- 52 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.646,37
- 51 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.310,18
- 50 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.139,21
- 49 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.663,21
- 48 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.194,22
- 47 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.196,74
- 46 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.234,56
- 45 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.364,94
- 44 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.495,12
- 43 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.803,48
- 42 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
- NF 41 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.853,72
- 40 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.915,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 02/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°97/2021. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 03/12/2022 A 03/12/2023
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 03/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 97/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 97/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 97/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 03/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 129003
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.