Contrato federal · Contrato 00124/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 70 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00124/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO DE RESSOCIALIZACAO LAR DA PAZ (CNPJ 07.517.836/0001-07) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 70 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 984.673,20. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CENTRO DE RESSOCIALIZACAO LAR DA PAZCNPJ 07.517.836/0001-07
Processooficial: 71000.003738/2020-29
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 984.673,20
Valor globaloficial: R$ 984.673,20
Valor acumuladooficial: R$ 24.616.830,00
Assinaturaoficial: 07/12/2021
Publicaçãooficial: 23/12/2021
Vigênciaoficial: 07/12/2021 a 07/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 984.673,20	R$ 984.673,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.205.201,66
A liquidarcalculado: R$ 557.826,52
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 3.483.262,94

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000292 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 665.471,61 · a liquidar R$ 35.887,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 629.583,81
2023NE000313 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.066.374,83 · a liquidar R$ 164.112,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 902.262,63
2024NE000054 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.174.741,60 · a liquidar R$ 355.089,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 819.652,21
2021NE004352 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.056,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000233 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 839.427,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 757.371,59
2026NE000628 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 377.129,83 · a liquidar R$ 2.737,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 374.392,70

Faturas

00000000105 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
103 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
102 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
00000000101 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
00000000100 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
0000000099 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
0000000098 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
97 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
96 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
95 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
94 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
93 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
92 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
91 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
90 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
89 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
88 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
87 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
NF 85 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
0000000084 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10
0000000083 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.056,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°124/2021.
valor global após o termo: R$ 984.673,20 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 124/2021.
valor global após o termo: R$ 984.673,20 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 124/2021.
valor global após o termo: R$ 984.673,20 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 124/2021.
valor global após o termo: R$ 984.673,20 · vigência até 07/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 129082
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.