Contrato federal · Contrato 00152/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00152/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS ABENERVI (CNPJ 23.028.567/0001-71) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS ABENERVICNPJ 23.028.567/0001-71
Processooficial: 71000.006347/2020-66
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 211.001,40
Valor globaloficial: R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial: R$ 7.807.051,80
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 23/12/2021
Vigênciaoficial: 06/12/2021 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 211.001,40	R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.127.947,43
A liquidarcalculado: R$ 146.045,98
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 910.733,88

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000529 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.380,14 · a liquidar R$ 35.166,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.213,24
2022NE000806 · 29/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 226.798,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 173.214,00
2024NE000217 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 227.372,94 · a liquidar R$ 52.750,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 174.622,59
2021NE004419 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.583,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000211 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.472,00 · a liquidar R$ 52.485,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.986,35
2026NE000032 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 252.340,78 · a liquidar R$ 5.643,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 246.697,70

Faturas

27 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
23 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
19 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
14 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
10 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
8 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
6 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
5 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
2 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
106 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
105 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
102 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
100 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
98 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
96 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
94 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
92 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
90 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.318,75
90 NF · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,70
89 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
85 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
83 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°152/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/10/2023
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO 152/2021 (11659468), VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA, SENDO ASSIM, ONDE SE LÊ: "COM SEDE NA RUA DONA AMÉLIA TORRES, 184, JARDIM NAZARENO, BETIM-MG CEP: 32.659-646", LEIA-SE: "COM SEDE NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº262, VARZEA DAS FLORES, BETIM-M…
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 152/2021
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 152/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 152/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 129083
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.