Contrato federal · Contrato 00050/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE PATRULHA AMBIENTAL COSTEIRA E DE EMBARCAÇÕES DE INTERCEPTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ACESSÓRIOS.
IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN (IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL) contratou DGS INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 03.222.543/0001-41) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de embarcações de patrulha ambiental costeira e de embarcações de interceptação e fiscalização ambiental e acessórios.. Valor global contratado: R$ 22.910.700,00. Vigência de 27/12/2021 a 27/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SULCNPJ 03.659.166/0021-56
- Unidade (UASG)oficial
- IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN 193099
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DGS INDUSTRIAL LTDACNPJ 03.222.543/0001-41
- Processooficial
- 02001.018833/2021-85
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 23.150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 22.910.700,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 618.828.200,00
- Assinaturaoficial
- 24/12/2021
- Publicaçãooficial
- 28/12/2021
- Vigênciaoficial
- 27/12/2021 a 27/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CAIXAO FLUTUANTE ( DOCAS ) | 4 | R$ 350.000,00 | R$ 1.400.000,00 |
| BARCO FIBRA VIDRO | 10 | R$ 1.251.070,00 | R$ 12.510.700,00 |
| BARCO FIBRA VIDRO | 4 | R$ 2.250.000,00 | R$ 9.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 787.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 787.500,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000768 · 22/08/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 787.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 787.500,00
Faturas
- 000.001.003 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 787.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 26/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2022 A 27/12/2023, ABARCANDO OS PRAZOS DE ENTREGA ESTABELECIDOS NO NOVO CRONOGRAMA DE ENTREGA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DESPACHO Nº 14495634/2022-CONOF/CGFIS/DIPRO,…
valor global após o termo: R$ 23.150.000,00 · vigência até 27/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 22/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2021, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE PATRULHA AMBIENTAL COSTEIRA E DE EMBARCAÇÕES DE INTERCEPTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ACESSÓRIOS, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2023 A 27…
valor global após o termo: R$ 22.910.700,00 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 24/12/2024
O PRESENTETERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2021, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE PATRULHA AMBIENTAL COSTEIRA E DE EMBARCAÇÕES DE INTERCEPTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ACESSÓRIOS, POR 14 (QUATORZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE,…
valor global após o termo: R$ 22.910.700,00 · vigência até 27/02/2026
Termo de Rescisão 00050/2021 · 25/02/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2021, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, NA FORMA DO ART. 78, INCISO I A IV, E ART. 79, INCISOS I, DA LEI Nº 8.666/93, EM DECORRÊNCIA DAS JUSTIFICATIVAS EXAR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 129395
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.