Contrato federal · Contrato 00049/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE EM 20 (VINTE) COMUNIDADES DO ES…

Name: Contrato 00049/2021 — MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 08.427.381/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para implantação de sistemas de dessalinização do programa água doce em 20 (vinte) comunidades do estado do ceará, no intuito de disponibili…. Valor global contratado: R$ 5.038.740,00. Vigência de 21/12/2021 a 21/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH 530013
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 08.427.381/0001-00
Processooficial: 59000.017506/2021-33
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 5.038.740,00
Valor globaloficial: R$ 5.038.740,00
Valor acumuladooficial: R$ 5.248.687,50
Assinaturaoficial: 21/12/2021
Publicaçãooficial: 30/12/2021
Vigênciaoficial: 21/12/2021 a 21/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )	20	R$ 251.937,00	R$ 5.038.740,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.291.760,90
A liquidarcalculado: R$ 200.102,58
Liquidadocalculado: R$ 1.152.852,62
Pagocalculado: R$ 211.372,70

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000064 · 18/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.590,28 · a liquidar R$ 22.590,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000044 · 26/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000059 · 08/06/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000137 · 30/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.460.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000070 · 28/10/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.267.433,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000146 · 02/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 840.038,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 840.038,55 · pago R$ 0,00
2025NE000142 · 02/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.927,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 74.927,45 · pago R$ 0,00
2025NE000155 · 18/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 308.381,18 · a liquidar R$ 70.528,87 · liquidado R$ 237.852,31 · pago R$ 0,00
2025NE000170 · 29/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.147,05 · a liquidar R$ 3.147,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000004 · 22/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 315.243,39 · a liquidar R$ 103.836,38 · liquidado R$ 34,31 · pago R$ 211.372,70

Faturas

2892 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,57
2893 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.715,48
2890 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.475,33
2894 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.186,28
2889 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.023,09
2888 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,57
2873 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.430,96
2868 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.430,96
2870 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.715,48
2872 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.475,33
2874 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.715,48
2875 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.665,14
2860 · emitida 05/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 3.429,90
2855 · emitida 05/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 4.738,57
2859 · emitida 05/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 4.738,57
2856 · emitida 05/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 6.497,36
2854 · emitida 05/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 4.738,57
2862 · emitida 05/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 7.166,75
2814 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.472,11
2815 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.427,74
2816 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.474,33
2812 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,57
2811 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.430,96
2797 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.430,96
2796 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.475,33
2795 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.146,44
2798 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.975,94
2794 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.430,96
2767 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.975,94
2766 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.430,96
2764 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.146,44
2765 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.475,33
2763 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,57
2762 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.706,15
2715 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.980,71
2714 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.683,82
2691 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.619,61
2689 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.239,22
2690 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.281,11
2687 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.327,89
2674 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.619,61
2675 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.858,83
2677 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 652.449,89
2678 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.031.045,84
2655 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.858,83
2654 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.619,61
2639 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.034,26
2636 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.073,25
2652 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.858,83
2640 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.414,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/02/2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 49/2021; PROCESSO: 59000.017506/2021-33, CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 49/2021, CONTRATANTE: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO E, EM BRASÍLIA - DF, INSCRITO NO CNP…
valor global após o termo: R$ 5.038.740,00 · vigência até 21/12/2023

FornecedorFERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 129491
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:53

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