Contrato federal · Contrato 00053/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 100 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS P…

Name: Contrato 00053/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO (CNPJ 32.701.542/0001-88) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 100 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastament…. Valor global contratado: R$ 1.125.340,80. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAOCNPJ 32.701.542/0001-88
Processooficial: 71000.015350/2020-71
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.406.676,00
Valor globaloficial: R$ 1.125.340,80
Valor acumuladooficial: R$ 50.359.000,80
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 28/12/2021
Vigênciaoficial: 06/12/2021 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 1.125.340,80	R$ 1.125.340,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.465.302,96
A liquidarcalculado: R$ 1.517.923,19
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.494.357,96

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000649 · 27/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 892.728,78 · a liquidar R$ 227.412,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 665.316,16
2022NE001062 · 12/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 852.279,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399.257,74
2024NE000646 · 18/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.105.830,84 · a liquidar R$ 718.185,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 387.645,49
2023NE000886 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000354 · 10/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 324.429,53 · a liquidar R$ 65.875,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 258.554,15
2026NE000652 · 12/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 790.034,26 · a liquidar R$ 6.449,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 783.584,42

Faturas

0000017 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.348,58
2026000000014 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.001,15
2026000000009 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.240,74
0000008 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.714,67
2026000000007 · emitida 01/06/2026 · Aguardando SIAFIR$ 93.362,45
0000006 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.729,09
00000004 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.572,79
3 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.736,53
2 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.778,40
202600000000001 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.127,29
202500000000012 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.304,96
202500000000011 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.950,03
202500000000025 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.595,93
202500000000009 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.862,60
202500000000008 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.354,18
202500000000007 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.801,54
202500000000006 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.715,48
202500000000005 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.313,69
202500000000004 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.178,11
202500000000003 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.520,34
202500000000002 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.808,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°53/2021.
valor global após o termo: R$ 1.406.676,00 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 53/2021.
valor global após o termo: R$ 1.406.676,00 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 53/2021.
valor global após o termo: R$ 1.406.676,00 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 18/06/2025
FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 20% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 20 (VINTE) VAGAS ADULTO DO GÊNERO FEMININO, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 281.335,20 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE…
valor global após o termo: R$ 1.125.340,80 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 53/2021.
valor global após o termo: R$ 1.125.340,80 · vigência até 06/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 129551
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:10

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