Contrato federal · Contrato 00056/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE EM 60 (SESSENTA) COMUNIDADES DO…

Name: Contrato 00056/2021 — MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 08.427.381/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para implantação de sistemas de dessalinização do programa água doce em 60 (sessenta) comunidades do estado do rio grande do norte, no intui…. Valor global contratado: R$ 15.898.296,44. Vigência de 16/12/2021 a 16/12/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH 530013
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 08.427.381/0001-00
Processooficial: 59000.017519/2021-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 13.964.493,40
Valor globaloficial: R$ 15.898.296,44
Valor acumuladooficial: R$ 22.862.715,18
Assinaturaoficial: 16/12/2021
Publicaçãooficial: 30/12/2021
Vigênciaoficial: 16/12/2021 a 16/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )	60	R$ 264.971,61	R$ 15.898.296,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 23.829.746,87
A liquidarcalculado: R$ 7.584.678,30
Liquidadocalculado: R$ 299.201,44
Pagocalculado: R$ 3.037.064,08

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000068 · 24/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.680.922,03 · a liquidar R$ 2.795.254,49 · liquidado R$ 51.811,55 · pago R$ 833.855,99
2023NE000036 · 22/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000068 · 08/06/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.374.079,23 · a liquidar R$ 923.626,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211.649,36
2022NE000112 · 02/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000135 · 30/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.670.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000148 · 02/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 333.072,90 · a liquidar R$ 170.037,33 · liquidado R$ 9.537,58 · pago R$ 153.497,99
2026NE000003 · 22/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.463.291,53 · a liquidar R$ 3.625.230,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.838.060,74
2025NE000155 · 18/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 308.381,18 · a liquidar R$ 70.528,87 · liquidado R$ 237.852,31 · pago R$ 0,00

Faturas

2907 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 310.861,51
2908 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 618.543,21
2909 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 287.622,14
2882 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 327.063,80
2883 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 886.818,50
2884 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 299.362,18
2844 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 284.584,24
2843 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.662,83
2845 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295.125,92
2827 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.715,48
2826 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.016,62
2832 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 283.123,52
2831 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 286.753,17
2828 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.023,09
2825 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.998,06
2802 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.069,73
2799 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.023,09
2801 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.378,31
2771 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 663.129,11
2769 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.354,25
2768 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.426,43
2770 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.064,23
2753 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.810,05
2754 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.717,56
2752 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.406,90
2741 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.161,42
2751 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.347,37
2695 · emitida 14/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.805,99
2692 · emitida 14/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.104,73
2693 · emitida 14/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.743,17
2627 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.929,11
2667 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.601,98
2666 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.104,73
2628 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.702,02
2625 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.631,00
2650 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.261,18
2651 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.671,06
2649 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.412,81
2648 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.825,62
2668 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.805,99
2656 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.517,54
2657 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.585,92
2647 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.491,98
2658 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.007,33
2613 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.496,67
2615 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.116,96
2614 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.993,16
2605 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.467,49
2604 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.694,58
2602 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.963,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/04/2022
APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 13,8480% (TREZE INTEIROS E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO RIO GRANDE DO NOR…
valor global após o termo: R$ 15.898.296,44 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 23/02/2023
APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 9,281% (NOVE INTEIROS DUZENTOS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO RIO GRANDE DO NORTE, APLICADOS SOBRE O V…
valor global após o termo: R$ 15.898.296,44 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 19/02/2024
##ATO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO. ##TEX A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO E, 9º ANDAR, SALA 902, CEP: 70.067-900, BRASÍLIA - DF, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O NO 03.353.358/0001-96, NESTE ATO REPRESENTADO PELO…
valor global após o termo: R$ 15.898.296,44 · vigência até 16/12/2023

FornecedorFERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 129558
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.