Contrato federal · Contrato 00040/2016 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁ…

Name: Contrato 00040/2016 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA (CNPJ 00.192.707/0001-47) para: prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações, com fornecimento de pessoal e equipamentos necessários e adequados à execução da atividade…. Valor global contratado: R$ 884.487,54. Vigência de 23/02/2016 a 23/05/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ 00.192.707/0001-47
Processooficial: 11761.001073/2015-18
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00027/2015
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 2.324.400,00
Valor globaloficial: R$ 884.487,54
Valor acumuladooficial: R$ 31.431.024,32
Assinaturaoficial: 23/02/2016
Publicaçãooficial: 01/03/2016
Vigênciaoficial: 23/02/2016 a 23/05/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 294.829,18	R$ 884.487,54

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.000.399,13
A liquidarcalculado: R$ 745.321,81
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 3.248.928,08

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000034 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.748,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.599,43
2020NE800197 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.985.750,10 · a liquidar R$ 272.535,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.713.214,99
2020NE800198 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.400,98 · a liquidar R$ 2.444,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.956,02
2016NE800235 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800063 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800163 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800105 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800373 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE803131 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800313 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800789 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800790 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803717 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802131 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802143 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803642 · 29/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 673.404,37 · a liquidar R$ 470.341,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.062,63
2021NE000162 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.044.667,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.044.667,23
2021NE000532 · 16/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265.427,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 265.427,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2017 · 20/01/2017
INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE FARÁ FACE ÀS DESPESAS DE 2017: 2017NE800063
valor global após o termo: R$ 2.324.400,00 · vigência até 23/05/2021
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 06/02/2017
REPACTUAR O CONTRATO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, E DE ACORDO COM O REGISTRO/SOLICITAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE: SINDEEPRES/SP REGISTRO SP012289/2016; E APLICAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DO AUMENTO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO EM SÃO PAULO/SP…
valor global após o termo: R$ 2.470.980,00 · vigência até 23/05/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 21/02/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/02/2017 A 22/02/2018
valor global após o termo: R$ 2.469.792,41 · vigência até 22/02/2018
Termo de Apostilamento 00003/2017 · 17/03/2017
INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE FARÁ FACE ÀS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2017: 2017NE800245.
valor global após o termo: R$ 2.470.980,00 · vigência até 23/05/2021
Termo Aditivo 00002/2017 · 12/06/2017
1) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIROREFERENTE AO SALÁRIO DO POSTO DE ENGENHEIRO; 2)O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO ORIGINAL; 3) A SUPRESSÃO DE ITENS DOCONTRATO.
valor global após o termo: R$ 7.714,08 · vigência até 22/02/2018
Termo de Apostilamento 00004/2017 · 07/08/2017
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO DEVIDO AO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO PAULO.
valor global após o termo: R$ 2.475.416,46 · vigência até 23/05/2021
Termo de Apostilamento 00005/2018 · 12/01/2018
REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL CONFORME A SEGUINTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT E DE ACORDO COM O REGISTRO/SOLICITAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, OS QUAIS REGEM AS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE A CONTRATADA E OS SEUS EMPREGADOS: SINDEEPRES/SP: NÚMERO DE REGISTRO SP009668/2017.
valor global após o termo: R$ 2.539.549,59 · vigência até 23/05/2021
Termo Aditivo 00003/2018 · 22/02/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 23/02/2018 A22/02/2019.
valor global após o termo: R$ 2.518.113,96 · vigência até 22/02/2019
Termo de Apostilamento 00006/2018 · 22/03/2018
INFORMAR AS NOTAS DE EMPENHO QUE FARÃO FACE ÀS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2018: 2018NE800093 E 2018NE800163.
valor global após o termo: R$ 2.518.113,96 · vigência até 23/05/2021
Termo Aditivo 00004/2019 · 22/02/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 23/02/2019 A 28/09/2019.
valor global após o termo: R$ 1.503.040,35 · vigência até 28/09/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 26/09/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 29/09/2019 A 22/02/2020.
valor global após o termo: R$ 1.037.778,70 · vigência até 22/02/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 21/02/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO COM VIGENCIA DE 23/02/2020 A 31/07/2020
valor global após o termo: R$ 1.037.778,70 · vigência até 31/07/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 25/06/2020
REVISÃO FGTS, CONFORME LEI Nº 13.932/2019, E ACRÉSCIMO SRT.
valor global após o termo: R$ 56.077,61 · vigência até 31/07/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 29/07/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM VIGOR.
valor global após o termo: R$ 3.430.202,88 · vigência até 22/02/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 19/02/2021
PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 DIAS, OU SEJA, DE 23/02/2021 ATÉ 23/05/2021, PODENDO SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, SEM DIREITO À INDENIZAÇÃO, QUANDO DA FINALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO EM CURSO PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO ORA PACTUADO, OBSERVADO O AVISO PRÉVIO DE 42 DIAS DE…
valor global após o termo: R$ 857.550,72 · vigência até 23/05/2021
Termo de Apostilamento 00013/2021 · 24/05/2021
REPACTUAR O CONTRATO Nº 40/2016 - IPCA, CCT E VT SÃO PAULO 2021
valor global após o termo: R$ 884.487,54 · vigência até 23/05/2021

FornecedorMOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 12967
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:49

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