Contrato federal · Contrato 00048/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE EM 20 (VINTE) COMUNIDADES DO ES…
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou EDS - ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA (CNPJ 04.103.550/0001-97) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para implantação de sistemas de dessalinização do programa água doce em 20 (vinte) comunidades do estado de alagoas, no intuito de disponibi…. Valor global contratado: R$ 5.737.939,20. Vigência de 27/12/2021 a 27/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH 530013
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDS - ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDACNPJ 04.103.550/0001-97
- Processooficial
- 59000.017514/2021-80
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 5.040.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.737.939,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.388.969,60
- Assinaturaoficial
- 27/12/2021
- Publicaçãooficial
- 29/12/2021
- Vigênciaoficial
- 27/12/2021 a 27/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 20 | R$ 286.896,96 | R$ 5.737.939,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.826.708,80
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000041 · 22/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000057 · 08/06/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000143 · 30/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 653.708,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000133 · 30/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.173.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/04/2022
APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O CONTRATO Nº 48/2021 NO PERCENTUAL DE 13,8480% (TREZE INTEIROS E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE EM ALAGOAS, APLI…
valor global após o termo: R$ 5.737.939,20 · vigência até 27/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 129692
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.