Contrato federal · Contrato 00041/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE DADOS DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA (DIRPF), PRESTADOS PELO SERVIÇO FEDERAL…

Name: Contrato 00041/2021 — CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO (CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extração de dados das declarações do imposto sobre a renda da pessoa física (dirpf), prestados pelo serviço federal de processamento de dados (serpro), para…. Valor global contratado: R$ 1.472.433,45. Vigência de 27/12/2021 a 16/07/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.664.015/0001-48
Unidade (UASG)oficial: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO 370003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial: 00190.105287/2021-14
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00017/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VI
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 1.256.578,59
Valor globaloficial: R$ 1.472.433,45
Valor acumuladooficial: R$ 158.439.062,04
Assinaturaoficial: 27/12/2021
Publicaçãooficial: 29/12/2021
Vigênciaoficial: 27/12/2021 a 16/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	225	R$ 2.620,11	R$ 589.524,75
SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	0	R$ 0,00	R$ 0,00
SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	30	R$ 26.042,56	R$ 781.276,80
SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	30	R$ 3.387,73	R$ 101.631,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.182.280,48
A liquidarcalculado: R$ 450.633,74
Liquidadocalculado: R$ 87.223,86
Pagocalculado: R$ 1.092.484,55

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000229 · 19/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62.553,61 · a liquidar R$ 6.914,69 · liquidado R$ 31.584,94 · pago R$ 24.053,98
2023NE000031 · 18/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000104 · 22/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 357.449,20 · a liquidar R$ 46.180,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 311.268,28
2024NE000076 · 16/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 287.446,39 · a liquidar R$ 72.055,55 · liquidado R$ 55.638,92 · pago R$ 159.751,92
2025NE000009 · 10/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 106.617,31 · a liquidar R$ 1.210,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.407,29
2022NE000041 · 31/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 550.593,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 488.239,86
2022NE000032 · 31/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000268 · 20/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 489.584,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000033 · 21/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000054 · 29/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 328.035,78 · a liquidar R$ 324.272,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.763,22

Faturas

978508 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.843,40
125 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.402,19
976795 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.042,56
976794 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.387,73
922313 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.213,05
921517 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.279,82
921499 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.279,82
921500 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.213,05
921483 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.279,82
921484 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.213,05
824714 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.213,05
824713 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.279,82
794534 · emitida 12/12/2025 · PendenteR$ 3.279,82
794536 · emitida 12/12/2025 · PendenteR$ 25.213,05
763879 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.213,05
763878 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.279,82
749090 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.213,05
733859 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.279,82
704637 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.279,82
704638 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.213,05
675211 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.279,82
675213 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.213,05
646767 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 3.279,82
646768 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 25.213,05
644384 · emitida 30/06/2025 · PagoR$ 25.213,05
644387 · emitida 30/06/2025 · PagoR$ 3.279,82
620279 · emitida 25/06/2025 · PagoR$ 9.835,70
618757 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 23.506,48
618756 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 3.057,82
590839 · emitida 19/05/2025 · Siafi CanceladoR$ 3.057,82
590840 · emitida 19/05/2025 · Siafi CanceladoR$ 23.506,48
561722 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.506,48
561720 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.057,82
484159 · emitida 15/01/2025 · PagoR$ 23.506,48
484158 · emitida 15/01/2025 · PagoR$ 3.057,82
534355 · emitida 12/03/2025 · PagoR$ 23.506,48
534354 · emitida 12/03/2025 · PagoR$ 3.057,82
508883 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.506,48
508882 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.057,82
459382 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 23.506,48
459381 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 3.057,82
435991 · emitida 11/11/2024 · PagoR$ 23.506,48
435990 · emitida 11/11/2024 · PagoR$ 3.057,82
418580 · emitida 25/10/2024 · PendenteR$ 23.506,48
418579 · emitida 25/10/2024 · PendenteR$ 3.057,82
412223 · emitida 08/10/2024 · PagoR$ 3.057,82
412224 · emitida 08/10/2024 · PagoR$ 23.506,48
390541 · emitida 12/09/2024 · PagoR$ 23.506,48
390540 · emitida 19/02/2024 · PagoR$ 3.057,82
344737 · emitida 22/07/2024 · PagoR$ 3.057,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 07/03/2022
ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA, CLÁUSULA OITAVA, CLÁUSULA NONA E A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO; INCLUIR A CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA AO CONTRATO, SOBRE O TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
valor global após o termo: R$ 1.256.578,59 · vigência até 27/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/03/2023
REAJUSTE DOS VALORES DOS ITENS 1 A 3 DO CONTRATO Nº 41/2021, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA, COM EFEITOS A CONTAR DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 5.442.900,39 · vigência até 27/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 11/04/2024
REAJUSTE DO VALOR DOS ITENS 1 E 2 DO CONTRATO Nº 41/2021, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA, COM EFEITOS A CONTAR DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
valor global após o termo: R$ 6.058.481,79 · vigência até 27/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 21/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DOS ITENS 1, 2 E 4 DO CONTRATO Nº 41/2021 POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/06/2024 A 27/12/2026, OU ATÉ A ASSINATURA DE NOVO CONTRATO DE ESCOPO SIMILAR, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE…
valor global após o termo: R$ 1.329.042,75 · vigência até 27/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 07/05/2025
REAJUSTE DO VALOR DOS ITENS 1, 2 E 4 DO CONTRATO Nº 41/2021, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA, COM EFEITOS A CONTAR DE 8 DE DEZEMBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 1.425.532,35 · vigência até 27/12/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 07/04/2026
REAJUSTE DO VALOR DOS ITENS 1, 2 E 4 DO CONTRATO Nº 41/2021, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA, COM EFEITOS A CONTAR DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
valor global após o termo: R$ 1.472.433,45 · vigência até 27/12/2026
Termo de Rescisão 00041/2021 · 16/07/2026
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, DO CONTRATO Nº 41/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/07/2026

FornecedorSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 129704
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.