Contrato federal · Contrato 00029/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE INDÍGENA, NA COMUNIDADE SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ…

Name: Contrato 00029/2021 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR (MINISTERIO DA SAUDE) contratou E D C MOREIRA FILHO (CNPJ 01.433.866/0001-59) para: contratação de empresa para execução de obra de construção de um alojamento para as equipes multidisciplinares de saúde indígena, na comunidade são mateus, no município de uiramutã, que será prestado nas condições estabe…. Valor global contratado: R$ 530.178,29. Vigência de 28/12/2021 a 28/12/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR 257051
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: E D C MOREIRA FILHOCNPJ 01.433.866/0001-59
Processooficial: 25063.000600/2020-16
Modalidade da compraoficial: Tomada de Preços nº 00008/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 526.047,58
Valor globaloficial: R$ 530.178,29
Valor acumuladooficial: R$ 1.056.225,87
Assinaturaoficial: 28/12/2021
Publicaçãooficial: 29/12/2021
Vigênciaoficial: 28/12/2021 a 28/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS	1	R$ 530.178,29	R$ 530.178,29

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 23.818,60
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000145 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 23.818,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 21/12/2022
A SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE FOI RECEBIDA NO DIA 22/08/2022, PORTANTO TODOS OS SERVIÇOS JÁ MEDIDOS ATÉ ESSA DATA NÃO FAZEM JUS AO REAJUSTE CONTRATUAL, SERVIÇOS ESSES NO VALOR DE R$350.062,35 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE A ETAPA 1 (R$ 159.712,65…
valor global após o termo: R$ 549.866,18 · vigência até 28/12/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 21/12/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR O QUANTITATIVO CONTIDO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA ID(0024178569), EM SEU ITEM 8 - VIGAS (SUBITENS 8.5 A 8.8) ESTÃO IGUAIS AO DO ITEM 7 - PILARES (SUBITENS 7.5 A 7.8), QUE POR ALGUM MOTIVO FOI PREENCHIDO INCORRETAMENTE NO ORÇAMENTO ESTIMATIVO OU NÃ…
valor global após o termo: R$ 530.178,29 · vigência até 28/12/2022

FornecedorE D C MOREIRA FILHO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 129708
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 11/10/2026, 04:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.