Contrato federal · Contrato 00150/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1, QUE SERÃO PRESTADOS NA…

Name: Contrato 00150/2021 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou MS TELECOM SERVICES LTDA (CNPJ 18.697.295/0001-62) para: contratação de serviços de suporte e manutenção preventiva/corretiva com reposição de componentes da estação de monitoramento de satélites (emsat) - grupo 1, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de re…. Valor global contratado: R$ 664.589,60. Vigência de 28/12/2021 a 28/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ 413003
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: MS TELECOM SERVICES LTDACNPJ 18.697.295/0001-62
Processooficial: 53500.001842/2020-66
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00022/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 499.998,00
Valor globaloficial: R$ 664.589,60
Valor acumuladooficial: R$ 26.236.093,91
Assinaturaoficial: 28/12/2021
Publicaçãooficial: 29/12/2021
Vigênciaoficial: 28/12/2021 a 28/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO- EQUIPAMENTO ELETRÔNICO/ELETROMECÂNICO	20	R$ 33.229,48	R$ 664.589,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.153.503,04
A liquidarcalculado: R$ 333.316,01
Liquidadocalculado: R$ 12.230,32
Pagocalculado: R$ 675.090,96

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000007 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 196.195,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.455,45
2023NE000023 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.924,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.924,37
2023NE000063 · 25/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.903,68 · a liquidar R$ 60.739,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.164,42
2021NE000075 · 24/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.126,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000011 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 246.746,00 · a liquidar R$ 59.118,64 · liquidado R$ 418,67 · pago R$ 187.208,69
2024NE000045 · 26/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.445,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.445,73
2025NE000035 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254.228,00 · a liquidar R$ 140.919,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.308,22
2026NE000034 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 185.934,06 · a liquidar R$ 72.538,33 · liquidado R$ 11.811,65 · pago R$ 101.584,08

Faturas

1886 · emitida 29/09/2026 · PagoR$ 11.811,65
1882 · emitida 17/09/2026 · PagoR$ 1.061,12
1860 · emitida 21/08/2026 · PagoR$ 3.462,03
1859 · emitida 20/08/2026 · PagoR$ 1.061,12
1862 · emitida 25/08/2026 · PagoR$ 3.457,16
1865 · emitida 25/08/2026 · PagoR$ 9.712,12
1864 · emitida 25/08/2026 · PagoR$ 3.554,64
1863 · emitida 25/08/2026 · PagoR$ 1.532,30
1839 · emitida 17/07/2026 · PagoR$ 11.811,65
1840 · emitida 17/07/2026 · PagoR$ 2.188,40
1834 · emitida 13/07/2026 · PagoR$ 1.061,12
1820 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 1.292,64
1819 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 192,98
1814 · emitida 15/06/2026 · PagoR$ 3.457,16
1829 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 5.041,19
1831 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 9.712,12
1815 · emitida 15/06/2026 · PagoR$ 1.852,04
1832 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 3.554,64
1833 · emitida 13/07/2026 · PagoR$ 699,67
1830 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 1.061,12
1808 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 11.811,65
1798 · emitida 06/05/2026 · PagoR$ 1.061,12
1800 · emitida 25/05/2026 · PagoR$ 1.061,12
1783 · emitida 31/03/2026 · PagoR$ 11.307,14
1781 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 1.015,80
1782 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 3.309,50
1780 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 1.015,80
1777 · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 1.015,80
1778 · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 11.307,14
1751 · emitida 29/12/2025 · PagoR$ 1.015,80
1749 · emitida 29/12/2025 · PagoR$ 3.309,50
1734 · emitida 18/12/2025 · PagoR$ 1.015,80
1735 · emitida 18/12/2025 · PagoR$ 11.307,14
1720 · emitida 27/10/2025 · PagoR$ 1.015,80
001717 · emitida 10/10/2025 · PagoR$ 1.015,80
001715 · emitida 09/10/2025 · PagoR$ 4.521,78
001716 · emitida 09/10/2025 · PagoR$ 3.309,50
001718 · emitida 10/10/2025 · PagoR$ 11.307,14
1710 · emitida 25/08/2025 · PagoR$ 2.071,67
1709 · emitida 25/08/2025 · PagoR$ 1.015,80
1706 · emitida 28/07/2025 · PagoR$ 1.015,80
1707 · emitida 28/07/2025 · PagoR$ 11.307,14
001700 · emitida 07/07/2025 · PagoR$ 1.015,80
001701 · emitida 07/07/2025 · PagoR$ 3.309,50
1691 · emitida 05/06/2025 · PagoR$ 1.015,80
1692 · emitida 05/06/2025 · PagoR$ 11.307,14
1693 · emitida 05/06/2025 · PagoR$ 1.965,30
1688 · emitida 15/05/2025 · PagoR$ 3.402,81
1683 · emitida 12/05/2025 · PagoR$ 3.402,81
1687 · emitida 15/05/2025 · PagoR$ 9.297,29

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/02/2023
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 150/2021 - ANATEL QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1, A CONTAR DE 07/12/2022, NO MONTANTE DE 5,900490% (CINCO VÍRGULA NOVE…
valor global após o termo: R$ 29.502,33 · vigência até 28/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 31/05/2023
AUMENTO QUANTITATIVO, A CONTAR DE 29/08/2023, NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE 9,44% AO VALOR ATUALIZADO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 150/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 28/08/2023 A 28/04/2025, CUJO OBJETO É…
valor global após o termo: R$ 579.500,33 · vigência até 28/04/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 10/05/2024
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 150/2021 - ANATEL QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1, A CONTAR DE 07/12/2023, NO MONTANTE DE 4,683540 % (QUATRO VÍRGULA SE…
valor global após o termo: R$ 606.641,46 · vigência até 28/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 150/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 28/04/2025 A 28/12/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1.
valor global após o termo: R$ 606.641,46 · vigência até 28/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 17/04/2025
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 150/2021 - ANATEL QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1, A CONTAR DE 07/12/2024, NO MONT…
valor global após o termo: R$ 636.203,16 · vigência até 28/12/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 04/11/2025
RETIFICAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 150/2021 - ANATEL, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1, A CONTAR DE 07/12/2024.
valor global após o termo: R$ 636.203,16 · vigência até 28/12/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 06/04/2026
O REAJUSTE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT) - GRUPO 1, A CONTAR DE 07/12/2025, NO MONTANTE DE 4,461840 % (QUATRO VÍRGULA QUATRO SEIS UM OITO QUATRO ZERO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇ…
valor global após o termo: R$ 664.589,60 · vigência até 28/12/2026

FornecedorMS TELECOM SERVICES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 129778
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.