Contrato federal · Contrato 00010/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR), LANCHES E HOSPEDAGENS, PARA PACIENTES IND…

Name: Contrato 00010/2021 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RODRIGUES E OLIVEIRA LTDA (CNPJ 04.723.590/0001-31) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para os serviços de fornecimento de refeições (almoço e jantar), lanches e hospedagens, para pacientes indígenas e seus acompanhantes para atender…. Valor global contratado: R$ 170.411,86. Vigência de 02/01/2022 a 02/01/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 257054
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: RODRIGUES E OLIVEIRA LTDACNPJ 04.723.590/0001-31
Processooficial: 25066.001204/2021-67
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 159.994,36
Valor globaloficial: R$ 170.411,86
Valor acumuladooficial: R$ 4.420.290,86
Assinaturaoficial: 20/12/2021
Publicaçãooficial: 29/12/2021
Vigênciaoficial: 02/01/2022 a 02/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES	239	R$ 8,90	R$ 2.127,10
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES	3.660	R$ 17,17	R$ 62.842,20
EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE HOTÉIS / POUSADAS	1.728	R$ 61,02	R$ 105.442,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 905.277,90
A liquidarcalculado: R$ 119.071,16
Liquidadocalculado: R$ 35.573,45
Pagocalculado: R$ 750.633,29

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000135 · 17/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.775,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.775,49
2022NE000180 · 29/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.567,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.567,43 · pago R$ 0,00
2023NE000016 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.495,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.495,77
2024NE000029 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.035,33 · a liquidar R$ 1.931,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.103,45
2022NE000041 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.459,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.459,70
2023NE000101 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.155,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.155,04
2025NE000030 · 05/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.042,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.042,00
2025NE000028 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000060 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94.163,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.163,66
2025NE000102 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.001,80 · a liquidar R$ 52.117,48 · liquidado R$ 26.006,02 · pago R$ 79.878,30
2026NE000015 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.581,68 · a liquidar R$ 65.021,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.559,88

Faturas

03662 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 11.019,94
03661 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.845,43
03656 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.187,19
03655 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.911,30
03653 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.993,92
03652 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.676,43
03651 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.053,33
03650 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.856,43
03649 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207,89
03648 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.827,96
03642 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.344,13
03636 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.006,02
03624 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.405,05
03618 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.646,60
03615 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.957,96
00000003608 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.884,69
00000003606 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.733,54
00000003595 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.911,19
0000003593 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.800,86
00000003578 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.727,70
03568 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.265,27
03548 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.709,10
03520 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.973,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 03/01/2023 A 02/01/2024, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO D…
valor global após o termo: R$ 170.411,86 · vigência até 02/01/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 26/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 03/01/2024 A 02/01/2025, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 170.411,86 · vigência até 02/01/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/11/2024
ACRÉSCIMO DE 25% NO CONTRATO Nº 10/2021, CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO/JANTAR) E LANCHE A PACIENTES INDÍGENAS E ACOMPANHANTES NA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. O VALOR ESTIMADO ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 170.411,86 (CENTO…
valor global após o termo: R$ 170.411,86 · vigência até 02/01/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 23/12/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO/JANTAR) E LANCHE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 170.411,86 · vigência até 02/01/2026

FornecedorRODRIGUES E OLIVEIRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 129798
Lido da fonte em: 13/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 23:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.