Contrato federal · Concessão 00012/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE USO DE CANTINAS PARA O ATENDIMENTO DE DISCENTES, SERVIDORES,…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO contratou RAQUEL ALVES XAVIER 00155307100 (CNPJ 29.340.182/0001-21) para: o objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado a implantação e exploração de uso de cantinas para o atendimento de discentes, servidores, terceirizados e comunidade em geral.. Valor global contratado: R$ 8.885,16. Vigência de 03/01/2022 a 01/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANOCNPJ 10.651.417/0001-78
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO 158124
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- RAQUEL ALVES XAVIER 00155307100CNPJ 29.340.182/0001-21
- Processooficial
- 23220.000847/2021-38
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00035/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 8.885,16
- Valor globaloficial
- R$ 8.885,16
- Assinaturaoficial
- 20/12/2021
- Publicaçãooficial
- 30/12/2021
- Vigênciaoficial
- 03/01/2022 a 01/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 740,43 | R$ 8.885,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00012/2021 · 20/12/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23220.000847/2021-38
valor global após o termo: R$ 8.885,16 · vigência até 03/01/2023
Termo de Rescisão 00012/2021 · 09/11/2022
A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 79 INCISO I DA LEI 8.666/93, RESCINDIR POR ATO UNILATERAL O CONTRATO N° 12/2021, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO MOTIVADA EM PROCESSO SANCIONADOR N° 23220.001700.2022-46.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 129923
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 03:03
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.