Contrato federal · Contrato 00696/2021 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE – IP4 NOS MUNICÍPIOS DE ABAETETUBA, AUGUSTO CÔRREA (DISTRITO DE PERIMIRIM), BELÉ…

Name: Contrato 00696/2021 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou VILHENA SERVICOS LTDA (CNPJ 14.982.996/0001-92) para: prestação de serviços de operação e manutenção das instalações portuárias públicas de pequeno porte – ip4 nos municípios de abaetetuba, augusto côrrea (distrito de perimirim), belém (distrito de mosqueiro), cametá, jurut…. Valor global contratado: R$ 27.133.013,82. Vigência de 19/12/2021 a 13/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: VILHENA SERVICOS LTDACNPJ 14.982.996/0001-92
Processooficial: 50602.002369/2021-89
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00372/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 17.700.000,00
Valor globaloficial: R$ 27.133.013,82
Valor acumuladooficial: R$ 1.160.194.825,02
Assinaturaoficial: 19/12/2021
Publicaçãooficial: 31/12/2021
Vigênciaoficial: 19/12/2021 a 13/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 27.133.013,82	R$ 27.133.013,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 22.062.515,02
A liquidarcalculado: R$ 8.919.090,51
Liquidadocalculado: R$ 1.762.807,52
Pagocalculado: R$ 9.925.656,59

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001971 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 1.428.919,74 · liquidado R$ 482.846,85 · pago R$ 3.088.233,41
2023NE000598 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.814.893,28 · a liquidar R$ 1.814.893,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001548 · 18/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.662.263,42 · a liquidar R$ 616.161,78 · liquidado R$ 1.241.382,59 · pago R$ 3.804.719,05
2022NE001464 · 24/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.454.960,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001954 · 16/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.147.504,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.147.504,05
2025NE003088 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.923.778,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 38.578,08 · pago R$ 1.885.200,08
2025NE005934 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.227.984,00 · a liquidar R$ 2.227.984,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003329 · 22/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.831.131,71 · a liquidar R$ 2.831.131,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

718 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.361,21
726 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.508,22
725 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.932,56
724 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.712,02
723 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.926,49
722 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.950,49
721 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.604,02
720 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.712,02
719 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.245,54
711 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.932,56
708 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.205,26
706 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.712,02
709 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.604,02
712 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.508,22
704 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.786,50
705 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.245,54
710 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.712,02
707 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.437,70
689 · emitida 11/06/2026 · Aguardando SIAFIR$ 150.967,67
687 · emitida 11/06/2026 · Aguardando SIAFIR$ 70.094,52
686 · emitida 11/06/2026 · Aguardando SIAFIR$ 79.581,51
690 · emitida 11/06/2026 · Aguardando SIAFIR$ 37.712,02
694 · emitida 11/06/2026 · Aguardando SIAFIR$ 113.508,22
692 · emitida 11/06/2026 · Aguardando SIAFIR$ 37.712,02
691 · emitida 11/06/2026 · Aguardando SIAFIR$ 45.604,02
688 · emitida 11/06/2026 · Aguardando SIAFIR$ 37.712,02
693 · emitida 11/06/2026 · Aguardando SIAFIR$ 24.932,56
670 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.094,52
668 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.932,56
667 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.200,75
666 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.604,02
665 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.712,02
664 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.926,49
663 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.833,96
661 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.477,28
669 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.508,22
641 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.094,52
648 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.508,22
647 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.932,56
645 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.571,44
644 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.251,02
640 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.581,51
643 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.248,97
642 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.712,02
646 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.712,02
630 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.254,55
636 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.508,22
635 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.932,56
634 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.723,07
633 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.604,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 23/06/2023
ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 22.490,51 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE R$ 17.700.000,00 (DEZESSETE MILHÕES SETECENTOS MIL REAIS) MAIS O REAJUSTE DE R$ 3.677.475,60 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA…
valor global após o termo: R$ 21.399.965,62 · vigência até 19/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/03/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR 303 (TREZENTOS E TRÊS) DIAS
valor global após o termo: R$ 21.399.965,62 · vigência até 14/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 10/10/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO (90 DIAS - TERMINANDO EM 15/01/2025) E DE VIGÊNCIA (90 DIAS)
valor global após o termo: R$ 21.399.965,62 · vigência até 14/04/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 10/12/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO (15/01/2026 A 14/01/2027) E DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS. O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 7.722.490,51 PASSARÁ PARA R$ 27.133.013,82, EM FACE DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE 1 (UM) ANO NO VALOR DE R$ 5.388.944,18…
valor global após o termo: R$ 27.133.013,82 · vigência até 13/04/2027

FornecedorVILHENA SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 130405
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:59

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