Contrato federal · Contrato 00003/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO GRATUITA E COM EXCLUSIVIDADE DE ESPAÇO E INFRAESTRUTURA NO CONSÓRCIO SHOPPING CENTER IGUATEMI ESPLANADA, LOCALIZADO NA AVENIDA GISELE CONSTANTINO, 1850, PARQUE BELA VISTA, E…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONSÓRCIO SHOPPING CENTER IGUATEMI ESPLANADA (CNPJ 18.786.957/0001-70) para: cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no consórcio shopping center iguatemi esplanada, localizado na avenida gisele constantino, 1850, parque bela vista, em votorantim/sp, para instalação e funci…. Vigência de 11/08/2020 a 11/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP 200360
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CONSÓRCIO SHOPPING CENTER IGUATEMI ESPLANADACNPJ 18.786.957/0001-70
- Processooficial
- 08709.003433/2019-70
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 11/08/2020
- Publicaçãooficial
- 31/12/2021
- Vigênciaoficial
- 11/08/2020 a 11/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 0 | R$ 0,01 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 11/08/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020-SR/PF/SP DO POSTO DE EMISSÃO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL (PEP SOROCABA), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/08/2021 A 11/08/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 11/08/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 12/07/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020-SR/PF/SP DO POSTO DE EMISSÃO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL (PEP SOROCABA), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/08/2022 A 11/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 11/08/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 04/08/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020-SR/PF/SP DO POSTO DE EMISSÃO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL (PEP SOROCABA), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/08/2023 A 11/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 11/08/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 22/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020-SR/PF/SP DO POSTO DE EMISSÃO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL (PEP SOROCABA), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/08/2024 A 11/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/08/2025
Termo de Rescisão 00003/2020 · 09/04/2025
PROCESSO SUBSTITUIDO PELO 08709.003328/2024-06 ( NOVA LICITAÇÃO)
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 130442
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.