Contrato federal · Contrato 00019/2016 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE REGIONAL DE MINAS GERAIS - URMG.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou ER1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 16.464.694/0001-58) para: locação de imovel para abrigar as instalações da unidade regional de minas gerais - urmg.. Valor global contratado: R$ 950.648,28. Vigência de 10/11/2016 a 31/08/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ER1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 16.464.694/0001-58
- Processooficial
- 50510.019990/2016-43
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 4.130.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 950.648,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.385.875,71
- Assinaturaoficial
- 10/11/2016
- Publicaçãooficial
- 03/01/2022
- Vigênciaoficial
- 10/11/2016 a 31/08/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 950.648,28 | R$ 950.648,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 950.648,28
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 649.173,67
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000324 · 06/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000004 · 05/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.765,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 316.765,44
- 2022NE000331 · 06/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000349 · 07/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 633.882,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 332.408,23
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00019/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 26/11/2019
O REAJUSTE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, NO PERCENTUAL DE 5,7571%.
valor global após o termo: R$ 4.441.569,60 · vigência até 01/02/2022
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 24/06/2020
O REAJUSTE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 3,4190%.
valor global após o termo: R$ 4.593.424,80 · vigência até 01/02/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 06/01/2021
O REAJUSTE, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE -15,00%. A ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE, DE FEVEREIRO PARA OUTUBRO.
valor global após o termo: R$ 3.904.411,20 · vigência até 01/02/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 29/12/2021
O REAJUSTE, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 21,7403%.
valor global após o termo: R$ 4.753.241,40 · vigência até 01/02/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 01/02/2022
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/02/2022, OU ATÉ A CONCLUSÃO DA MUDANÇA DA SEDE DA URMG/ANTT PARA OUTRO IMÓVEL, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO; E A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE DA LOCADORA.
valor global após o termo: R$ 950.648,28 · vigência até 01/02/2023
Termo de Rescisão 00019/2016 · 02/03/2023
TERMO TEM POR OBJETO: RESCINDIR AMIGAVELMENTE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2022, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2016, CELEBRADO COM A EMPRESA ER1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, TENDO EM VISTA O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NA REDUÇÃO DE CUSTOS QUE OCORREU COM A MUDANÇA DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 130533
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.