Contrato federal · Contrato 00019/2021 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHA-MENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SU- PERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO…
DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.464.285/0001-14) para: execução de serviços de revestimento primário (encascalha-mento), implantação de pavimentação asfáltica com tratamento su- perficial duplo (tsd), execução de aplicação de concreto betumino-so (cbuq) sobre paralelo e pavi…. Valor global contratado: R$ 16.572.351,60. Vigência de 31/12/2021 a 26/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA 193009
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ 17.464.285/0001-14
- Processooficial
- 59404.000375/2021-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 14.299.989,90
- Valor globaloficial
- R$ 16.572.351,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 399.068.077,80
- Assinaturaoficial
- 31/12/2021
- Publicaçãooficial
- 03/01/2022
- Vigênciaoficial
- 31/12/2021 a 26/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 203.000 | R$ 81,64 | R$ 16.572.351,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.000.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.000.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000117 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 16/12/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 960.884,21 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), APROVADO PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CON…
valor global após o termo: R$ 14.299.989,90 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 22/12/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/12/2022 A 31/12/2023 (12 MESES) E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 31/12/2022 A 31/11/2023 (11 MESES).
valor global após o termo: R$ 14.299.989,90 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 22/12/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N] 19/2021, COM BASE NO ART. 57, § 1º, INCISOS II E VI DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 14.299.989,90 · vigência até 26/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/12/2023
REEQUILIBRIO E REAJUSTAMENTO DE VALOR A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2021, PERFAZENDO UM MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.2727.169,12 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME PROCESSOS RELACIONADOS., TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 16.572.369,10 (DEZESSEIS MI…
valor global após o termo: R$ 16.572.351,60 · vigência até 26/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 130563
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 21:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.